126.ª Sessão Ordinária
Os vereadores na 126.ª Sessão Ordinária votaram os seguintes Projetos de Lei, conforme circular 05-2016:
126.ª Sessão Ordinária
Os vereadores na 126.ª Sessão Ordinária votaram os seguintes Projetos de Lei, conforme circular 05-2016:
Projeto de Lei n° 075/15 – "Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Tremembé, na forma que especifica."
Projeto de Lei n° 008/16 – "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao crédito adicional especial aberto através da Lei n° 4.320, de 14 janeiro de 2016."
Projeto de Lei n° 009/16 – "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Projeto de Lei n° 013/16 – "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Projeto de Lei n° 032/15 -"Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal e cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos-CPAD, e dá outras providências."
Projeto de Resolução n° 001/16 – "Introduz alterações na Resolução n° 142, de 23 de fevereiro de 2001, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé."
Todos os Projetos foram aprovados e seguem para o Executivo.
