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Arquivo Projeto de Lei nº 174/2024
por ofc — última modificação 06/09/2024 13h59
Altera dispositivo do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.930, de 05 de junho de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Arquivo Lei nº 6.488, de 01 de abril de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 17/04/2026 13h56
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o "Festival do Hambúrguer de Tremembé" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei Nº 4.353, de 30 de março de 2017
por trf — última modificação 06/04/2017 09h02
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 4.061/2014
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document 10 - Projeto de Lei nº 022-2026.pdf
por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
Arquivo PROJETO DE LEI N° 010/2026
por Legislativo — última modificação 30/01/2026 12h04
Institui a Política Municipal Integrada de Atenção à Primeira Infância no Município de Tremembé e dá outras providências. – De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 49ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
Arquivo object code Emendas Impositivas - Vereador Silvio Monteiro.
por Legislativo — última modificação 11/03/2026 10h34
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Silvio Monteiro
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013/2026
por ofc — última modificação 20/02/2026 15h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Benedito Aparecido Lemes (Timóteo). - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
Arquivo Projeto de Lei n° 140/2025
por ofc — última modificação 16/05/2025 11h41
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.195, de 29 de abril de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 19/05/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 168/2025
por ofc — última modificação 13/06/2025 11h39
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.073, de 18 de fevereiro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 167/2025
por ofc — última modificação 13/06/2025 11h39
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.226, de 28 de maio de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
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