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Projeto de Lei nº 174/2024
por
ofc
—
última modificação
06/09/2024 13h59
Altera dispositivo do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.930, de 05 de junho de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Lei nº 6.488, de 01 de abril de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por
ofc
—
última modificação
17/04/2026 13h56
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o "Festival do Hambúrguer de Tremembé" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2026
Lei Nº 4.353, de 30 de março de 2017
por
trf
—
última modificação
06/04/2017 09h02
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 4.061/2014
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
10 - Projeto de Lei nº 022-2026.pdf
por
trf
—
última modificação
11/02/2026 13h29
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
PROJETO DE LEI N° 010/2026
por
Legislativo
—
última modificação
30/01/2026 12h04
Institui a Política Municipal Integrada de Atenção à Primeira Infância no Município de Tremembé e dá outras providências. – De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
Pauta da 49ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
Emendas Impositivas - Vereador Silvio Monteiro.
por
Legislativo
—
última modificação
11/03/2026 10h34
Localizado em
Transparência
/
…
/
Emendas Parlamentares em 2025
/
Silvio Monteiro
PROJETO DE LEI Nº 013/2026
por
ofc
—
última modificação
20/02/2026 15h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Benedito Aparecido Lemes (Timóteo). - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
Projeto de Lei n° 140/2025
por
ofc
—
última modificação
16/05/2025 11h41
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.195, de 29 de abril de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 19/05/2025
Projeto de Lei nº 168/2025
por
ofc
—
última modificação
13/06/2025 11h39
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.073, de 18 de fevereiro de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
Projeto de Lei nº 167/2025
por
ofc
—
última modificação
13/06/2025 11h39
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.226, de 28 de maio de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2025
/
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
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