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Arquivo Projeto de Lei nº 061/2026
por ofc — última modificação 25/03/2026 15h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
Arquivo PDF document 11 - Projeto de Lei nº 023-2026.pdf
por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 088/2026
por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
144.º Sessão Ordinária
por trf — publicado 22/06/2016
Câmara aprova projeto de Lei par abertura de crédito adicional especial para construção do Centro de Convivência do Idoso.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 17 - Projeto de Lei nº 029-2026.pdf
por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
Arquivo Projeto de Lei nº 135/2025
por ofc — última modificação 23/05/2025 14h24
Cria ação de governo no Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 26/05/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2025
por ofc — última modificação 24/01/2025 17h18
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2026
por ofc — última modificação 06/02/2026 13h06
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antônio de Mattos Barros – BAMAMB, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 009/2023
por ofc — última modificação 24/05/2024 11h26
Revoga a Lei Complementar nº 372, de 21 de setembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 009/2023
por ofc — última modificação 17/05/2024 11h51
Revoga a Lei Complementar nº 372, de 21 de setembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
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