Câmara de Tremembé

Emenda à Lei Orgânica N° 032-2017: por trf — publicado 11/05/2017
Dispõe sobre alteração do inciso XIX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Resumo da 47º Sessão Ordinária: por Assessor — publicado 18/02/2022
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 6.065, de 29 de janeiro de 2025: por ofc — última modificação 03/02/2025 11h42
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei nº 6.044, de 03 de dezembro de 2024: por ofc — última modificação 16/12/2024 11h07
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 6.022, de 13 de novembro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023: por ofc — última modificação 30/06/2023 15h45
Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023: por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Lei Complementar 295 de 17 de dezembro de 2015: por trf — última modificação 20/01/2016 15h18
Modifica a Lei Complementar N° 286 de 19 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2015
Lei Complementar N° 288, de 05 de Março de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 16h07
Altera a redação da Lei Complementar n° 76, de 16 de dezembro de 2002.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2015
Lei Complementar n°394, de 08 de Fevereiro de 2023.: por ofc — última modificação 09/02/2023 14h36
"Regulamenta o §10 do art.4 Lei Federal n°12.651/2012 e dá providências."
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Projeto de Lei Ordinária 018 - Ricardo Toledo: por Legislativo — última modificação 16/08/2021 11h00
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo “Lei Valorizando a Casa”, de valorização dos artistas tremembeense em eventos municipais oficiais.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021

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