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Arquivo PDF document 13 - Projeto de Lei nº 025-2026.pdf
por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
Arquivo PDF document 05 - Projeto de Lei nº 016-2026.pdf
por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 087/2026
por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
Arquivo PDF document 15 - Projeto de Lei nº 027-2026.pdf
por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
Arquivo PROJETO DE LEI N° 012/2026
por Legislativo — última modificação 30/01/2026 12h04
Institui o Campeonato ‘Copa Verão’ como competição oficial do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé. – De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 49ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
Arquivo Projetos da sessão do dia 29 de agosto de 2022
por ofc — última modificação 30/08/2022 12h42
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes (Página Antiga) / Pauta das Comissões
Arquivo Lei nº 6.462, de 04 de março de 2026
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.476/2026
por ofc — última modificação 04/03/2026 12h41
Institui o campeonato ‘Copa Verão’ como competição oficial do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
Arquivo Emenda ao Projeto de Lei n° 099-2025
por trf — última modificação 11/04/2025 09h39
Emenda ao Projeto de Lei n° 099/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
Arquivo PDF document 12 - Projeto de Lei nº 024-2026.pdf
por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
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