Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 002/2025
por ofc — última modificação 14/03/2025 12h14
Dá nova redação ao artigo 16-A, da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, modificado pela Lei Complementar nº 435, de 24 de fevereiro de 2025, incluindo parágrafo único e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5892/2024
por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Dá nova redação ao art. 16 da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de novembro de 2001, alterado pela Lei nº 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de novembro de 2001, alterado pela Lei nº 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Lei nº 5.422, de 06 de setembro de 2022 Projeto de Lei n° 64-2022 - de Autoria da Senhora Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h42
Institui o Dia Municipal da Mulher Tremembeense Empreendedora.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei N° 4.220 de 27 de novembro de 2015
por trf — última modificação 16/02/2016 14h44
"Dispõe sobre nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 4.143, de 19 de março de 2015, alterada pela Lei Municipal n° 4.215, de 06 de novembro de 2015."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei Complementar n° 336 de 21 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 04/01/2019 14h50
Lei Complementar n° 336 de 21 de dezembro de 2018 Dispõe sobre alteração da tabela II do Anexo I da Lei Complementar n° 161 de 14 de dezembro de 2007 e alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei nº 4.793, de 28 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 04/12/2019 12h22
Dispõe sobre substituição dos anexos constantes da Lei Municipal nº 4.720, de 18 de junho de 2019, a qual versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Solicitação Cópia integral de Processo Legislativo - Urgente
por Assessor — última modificação 02/07/2020 13h58
Senhor ouvidor Dr. Julio Bokor Vieira Xavier, nos termos do art. 11 da Lei nº 121.527/2011 , solicito cópia integral do processo legislativo que culminou na Lei Municipal nº 4844/2020 de 14.04.2020, para fins judiciais. Esclareço que o fornecimento poderá ser de forma digital, ao e-mail: byaline@uol.com.br Atenciosamente LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.
Localizado em e-SIC
Arquivo Lei n° 5.218 de 16 dezembro de 2021 - Projeto de Lei n° 042-2021 - Autoria de Anderson Godoi
por trf — última modificação 13/12/2021 11h12
Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Resumo da 46º Sessão Ordinária
por Assessor — publicado 09/02/2022
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 553