Câmara de Tremembé

Lei Complementar Nº 331, de 23 de maio de 2018.: por trf — última modificação 28/05/2018 09h15
"Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Lei nº 6.480, de 27 de março de 2026: por ofc — última modificação 06/04/2026 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
PROJETO DE LEI Nº 001/2026: por Legislativo — última modificação 23/01/2026 14h44
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Diego Protetor. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
Lei n° 5.070 de 31 de maio de 2021 - Projeto de Lei nº 14/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi: por trf — última modificação 03/12/2021 13h40
Extingue o benefício da licença-prêmio dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei n. 6.206- de 07 de maio de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 12h25
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Silvio Monteiro
Lei nº 5.448, de 05 de Outubro de 2022 - Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ricardo Toledo: por Legislativo — última modificação 11/10/2022 13h30
Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o "Dia Municipal do Pastor".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.326, de 26 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 21-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h21
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 6.464, de 04 de março de 2026 - De autoria do Vereador Anderson Godoi: por ofc — última modificação 11/03/2026 12h06
Dispõe sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas municipais de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023: por ofc — última modificação 20/04/2023 11h09
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dá nova redação aos arts. 1º e 8º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
Lei nº 5.303, de 02 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 10-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h28
Institui a "Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais" no Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022

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