Câmara de Tremembé

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022: por ofc — última modificação 04/11/2022 10h59
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros que altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 83ª Sessão Ordinária - 07/11/2022
Lei n° 4.719 de 13 de junho de 2019: por trf — última modificação 18/06/2019 16h09
Altera disposições da Lei Municipal n° 4.164, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre denominação de estrada rural municipal que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei Complementar nº 388, de 29 de junho de 2022: por ofc — última modificação 05/07/2022 15h25
Dispõe sobre a modificação dos anexos I e III da Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Lei nº 5.325, de 25 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 25-2022 - de Autoria do Senhor Silvio Monteiro: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h20
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Monsenhor Joaquim Ferreira Xavier Júnior.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 6.264, de 08 de julho de 2025: por trf — publicado 12/08/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Projeto de Lei Complementar nº 005/2025: por ofc — última modificação 25/04/2025 13h23
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público, cargo político em comissão, cargo em comissão e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
Lei n° 5.216 de 06 de dezembro de 2021 - Projeto de Lei n° 46/2021 de autoria do Presidente Anderson Godoi: por trf — última modificação 06/12/2021 13h09
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Emenda à Lei Orgânica do Município n° 033-2021: por trf — última modificação 24/03/2021 12h07
Modifica o parágrafo 2° do art. 31 e o parágrafo 4°, do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Lei nº 6.484, de 27 de março de 2026: por ofc — última modificação 06/04/2026 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Pregão Presencial Nº 05/2023 (Processo Administrativo Nº 83/2023): por Legislativo — publicado 14/11/2023 — última modificação 14/11/2023 15h38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS ZERO-QUILÔMETRO, MODELO SEDAN, AUTOMÁTICO, 5 (CINCO) PORTAS, COR PRETA, NO MÍNIMO ANO DE FABRICAÇÃO 2023/2024, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ. A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares 147, de 07 de agosto de 2014 e 155, de 27 de outubro de 2016; e, no que couber, da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.293, de 05 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 3.089 de 07 de dezembro de 2005.
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