-
Lei nº 5.308, de 16 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 11-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
-
por ofc
—
última modificação
29/06/2022 13h27
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei n° 5.173 de 28 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 40/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
-
por trf
—
última modificação
03/12/2021 14h36
Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé, o Junho Vermelho, mês dedicado à realização de ações para conscientização de doação de sangue.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.155 de 08 de setembro de 2021
-
por trf
—
última modificação
15/09/2021 12h33
Dá nova redação ao artigo 4° e revoga seu parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.213, de 16 de agosto de 1983, alterando a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei nº 5.328, de 26 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 23-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
-
por ofc
—
última modificação
29/06/2022 13h20
Dispõe sobre a conscientização dos Direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino do Município de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei nº 5.327, de 26 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 22-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
-
por ofc
—
última modificação
29/06/2022 13h20
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Tremembé com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei N° 4.173 de 08 de Junho de 2015
-
por trf
—
última modificação
18/01/2016 10h02
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município da Estância Turística de Tremembé/SP com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005 dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
-
Projeto de Lei nº 026/2023
-
por ofc
—
última modificação
04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
/
Projetos Lidos
-
Projeto de Lei nº 004/2024
-
por ofc
—
última modificação
26/04/2024 10h53
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
-
Pauta das Comissões Permanentes - 04/10/2022
-
por ofc
—
última modificação
04/10/2022 10h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões Permanentes (Página Antiga)
/
Pauta das Comissões
-
Lei n° 5.201 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº41/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
-
por trf
—
última modificação
03/12/2021 14h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados e acessíveis às crianças portadores de deficiência motora e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
