Câmara de Tremembé

Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2025: por ofc — última modificação 10/10/2025 13h19
Concede o Título de Cidadão Tremembeense à senhora Marise Almeida Viana Tressoldi. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 37ª Sessão Ordinária - 13/10/2025
Requerimento 354 - Godoi: por Legislativo — última modificação 14/12/2021 13h22
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Chefe do Executivo esclarecimentos sobre o natal iluminado, lei n° 5.197/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Requerimento 51 - Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 08/02/2022 14h25
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre a Lei Complementar n° 372/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2022
Portaria n° 040-2022: por trf — última modificação 22/09/2022 11h27
Designa membros da Comissão Especial para examinar o mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2022, na forma que especifica.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2022
Farmácia em Unidade Basica de Saude: por Assessor — publicado 22/09/2022
Que o município venha ter lei para criação de obrigatoriedade de todas unidades básicas de saúde possuir Farmácia para dispensar medicamentos gratuitos a nossa população.
Localizado em Banco de Ideias
Portaria n° 61-2021: por trf — última modificação 16/11/2021 13h32
Designa vereadores para a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Tremembé e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2021
Proc. de Compra Nº 35/2025 _ Decisão REVOGAÇÃO: por Legislativo — última modificação 05/09/2025 11h20
Nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e considerando a opinião técnica constante do despacho instrutório do Agente de Contratação, REVOGO a Dispensa Eletrônica nº 90017/2025 – UASG 929379, em razão da necessidade de ajustes técnicos no Termo de Referência. Determino o retorno dos autos ao setor demandante para reformulação do TR, de modo a contemplar, de forma clara e precisa, os requisitos indispensáveis à adequada prestação do serviço. Publique-se e dê-se ciência às empresas participantes.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 _ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023: por Assessor — publicado 27/10/2023 — última modificação 27/10/2023 11h56
OBJETO: Aquisição de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Moção nº 019/2025: por ofc — última modificação 21/10/2025 16h10
Concede Moção de Aplausos ao Grupo Kairós e à sua responsável, senhora Andressa Couto Padilha Torres. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 39ª Sessão Ordinária - 23/10/2025
Requerimento 187 - Godoi: por Legislativo — última modificação 04/08/2021 08h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações complementares ao Requerimento n° 177/2021, referente a Lei Aldir Blanc.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021

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