2022

por Legislativo publicado 19/01/2022 11h17, última modificação 19/01/2022 11h17

Requerimento 01 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre multas de trânsito e funcionários habilitados da municipalidade para aplicação de multas.

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Requerimento 02 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre horas extras, na forma que especifica.

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Requerimento 03 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre programação do primeiro trimestre de 2022 de todas as licitações, na forma que especifica.

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Requerimento 04 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito, quais são os Conselhos Municipais em atividade no Município e seus integrantes, na forma que especifica.

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Requerimento 05 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito que informe mês a mês a quantidade e nomes dos RPA’s contratados no ano de 2021, na forma que especifica.

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Requerimento 10 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre Emendas Parlamentares Federais e Estaduais pagas em 2021, na forma que especifica.

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Requerimento 11 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações detalhadas, cada REAL investido com a verba do FUNDEB em 2021, na forma que especifica.

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Requerimento 12 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações do Fundo Social com relação a Cestas Básicas, na forma que especifica.

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Requerimento 13 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre a Secretaria de Educação no ano de 2021, na forma que especifica.

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Requerimento 14 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre Médico na Secretaria de Saúde, na forma que especifica.

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Requerimento 15 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre servidores da Secretaria de Saúde, na forma que especifica.

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Requerimento 16 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre servidores da Secretaria de Educação, na forma que especifica.

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Requerimento 17 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre a Secretaria de Saúde no ano de 2021, na forma que especifica.

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Requerimento 18 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre Licitações da Secretaria de Educação no de 2021, na forma que especifica.

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Requerimento 26 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre o Abrigo de Menores do Município.

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Requerimento 27 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre a Secretaria do Meio Ambiente.

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Requerimento 28 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre o Cemitério Municipal desde de 2021.

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Requerimento 29 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre processo de dispensa de licitação.

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Requerimento 42 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobra campanha de vacinação em praça pública.

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Requerimento 51 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre a Lei Complementar n° 372/2021.

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Requerimento 52 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito complementação ao Requerimento n° 018/2022.

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Requerimento 53 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhores Vereadores Adriano dos Santos, Silvio Monteiro e Paulinho Kodak que requerem informações sobre a retirada dos equipamentos do Programa Acessa São Paulo na região do Maracaibo.

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Requerimento 58 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e do Senhor Vereador Paulinho Kodak que requer informações sobre a falta de medicamentos na farmácia municipal.

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Requerimento 60 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer informações sobre recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Gonzaga das Neves.

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Requerimento 64 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer informações o ponto de pipoca localizado na Rua Rodrigues Alves, na lateral do supermercado Leal do Vale.

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Requerimento 86 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Chefe do Executivo informações sobre leilão de veículos, na forma que especifica.

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Requerimento 87 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Executivo informações sobre o COA – Centro de Observação Animal Municipal, na forma que especifica.

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Requerimento 88 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Executivo informações sobre o evento que acontecerá na estação no dia 13 de março, na forma que especifica.

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Requerimento 101 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer informações com relação à empresa terceirizada IESP, na forma que especifica.

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Requerimento 103 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações com relação à ambulância UTI, na forma que especifica.

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Requerimento 104 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações com relação aos RPA’s, na forma que especifica.

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Requerimento 105 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações com relação a licitações que ocorreram no primeiro trimestre de 2022, na forma que especifica.

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Requerimento 109 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer os nomes dos funcionários da IESP (terceirizada da saúde) demitidos e admitidos nos últimos 12 meses até a presente data, em complementação ao Requerimento nº 101/2022.

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Requerimento 110 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito, respostas objetivas e detalhadas aos questionamentos feitos no Requerimento 105/2022, na forma que específica.

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Requerimento 111 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito, informações sobre as obras na Rua Padre Dehon, na forma que específica.

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Requerimento 113 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e outros que requer ao Executivo informações sobre a caixa d’água da Escola José Inocência, na forma que especifica.

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Requerimento 114 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Executivo informações com relação aos custos da quilometragem (Km) da ambulância UTI, na forma que especifica.

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Requerimento 115 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Executivo informações com relação ao veículo oficial patrulha rural recebido do Governo do Estado, na forma que especifica.

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Requerimento 116 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Executivo informações com relação ao Anexo da Estação, na forma que especifica.

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Requerimento 122 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Executivo informações com relação ao Termo de Convênio a ser assinado com o Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Desenvolvimento Regional, da ordem de R$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de reais), na forma que especifica.

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Requerimento 123 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Executivo informações com relação ao horário da Coleta de Lixo, na forma que especifica.

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Requerimento 124 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Executivo informações com relação a perda, devolução ou expiração de Emendas Parlamentares, na forma que especifica.

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Requerimento 134 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Executivo informações sobre danos e riscos no pergolado da Praça Luiz Balmes, em frente ao jardim da igreja, na forma que especifica.

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Requerimento 136 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações e documentos sobre as áreas do Bairro Flor do Vale, de Propriedade das empresas Colina Paulista S/A e Flor do Vale S/A, na forma que especifica.

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Requerimento 138 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer informação da Secretaria de Saúde com relação à população de gatos no município, na forma que especifica.

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Requerimento 139 - Adriano dos Santos

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Wilson Diego Moreira, que solicita ao Executivo informações sobre a Licitação proc. Nº 1.783/2022, na forma que especifica.

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Requerimento 150 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo que informe a relação a partir de 01 de janeiro de 2021 de todos os devedores, na forma que especifica.

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Requerimento 151 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo que informe a relação a partir de 01 de janeiro de 2021 de todos os fornecedores, na forma que especifica.

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Requerimento 152 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações a respeito do caminhão da Prefeitura envolvido no acidente na Rodovia Régis Bittencourt, no dia 31/05/2022, o qual ocasionou a morte do motorista, na forma que especifica.

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Requerimento 153 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações e documentos sobre a disponibilidade de recursos financeiros de cada secretaria, na forma que especifica.

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Requerimento157 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre Empresa Terceirizada de transporte na Secretaria de Educação, na forma que especifica.

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Requerimento 161 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações de quadro de funcionários e procedimentos dos ESF’s, na forma que especifica.

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Requerimento 162 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo cópia do convênio com o governo do estado referente à verba de 30 milhões para asfalto do Maracaibo e região.

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Requerimento 163 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo que informe quais próprios municipais os vereadores estão proibidos de entrarem.

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Requerimento 164 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre a Lei nº 5.015, de 23 de fevereiro de 2021, na forma que especifica.

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Requerimento 165 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre as geladeiras que armazenavam soros contra picadas de escorpiões, cobras e aranhas, que estavam na Secretaria de Saúde, na forma que especifica.

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Requerimento 166 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Chefe do Poder Executivo que informe os proprietários de Jazigos na forma que especifica.

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Requerimento 167 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo cópias integrais dos processos de compras de cada fornecedor informado na resposta ao Requerimento nº 151/2022.

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Requerimento n° 171-2022 - Adriano dos Santos

Requer que envie informações de empresas devedoras, listadas na resposta do Requerimento n° 150/2022.

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Requerimento n° 172-2022 - Adriano dos Santos

Requer que envie cópia de todas as diárias fornecidas pela administração, as pessoas na forma que especifica.

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Requerimento n° 173-2022 - Adriano dos Santos

Requer que informe quanto ao abastecimento de combustível desde 1° de janeiro de 2021.

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Requerimento n° 174-2022 - Adriano dos Santos

Requer informações sobre a demissão de funcionários da municipalidade aposentados, na forma que especifica.

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Requerimento n° 175-2022 - Adriano dos Santos

Requer informações sobre veículos e condutores, na forma que especifica.

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Requerimento n° 176-2022 - Adriano dos Santos

Requer informações sobre licitações de obras realizadas no município, conforme especifica.

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Requerimento n° 177-2022 - Adriano dos Santos

Requer informações sobre o programa Bolsa Trabalho do Estado de São Paulo.

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Requerimento n° 178-2022 - Adriano dos Santos

Requer cópias integrais dos processo de compras de cada fornecedor informado na respostas ao Requerimento n° 151/2022.

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Requerimento 207 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre RPAs, na forma que especifica.

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Requerimento 208 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre emenda impositiva, na forma que especifica.

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Requerimento 209 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre as licitações, na forma que especifica.

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Requerimento 210 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo o envio de relação de todas as multas emitidas por imóveis que realizaram queimadas no ano de 2022, na forma que especifica.

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Requerimento 211 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo envie cópias de autorização de ampliação ou novas cavas para empresas areeiras do município de Tremembé, na forma que especifica.

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Requerimento 212 - Adriano dos Santos.pdf

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações e cópia de documentos do convênio entre Estado e Município do Programa Cidade Legal, na forma que especifica.

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Requerimento 213 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre solicitações de recálculo do IPTU, na forma que especifica.

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Requerimento 214 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre a Empresa LifeCorp – ambulância UTI, na forma que especifica.

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Requerimento 216 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre atendimento de pessoas vítimas de instrumentos perfurocortantes no serviço de saúde.

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Requerimento 217 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo reiteração de informações quanto a adicional de insalubridade de servidores da saúde, reiterando o Requerimento nº 188/2022, na forma que especifica.

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Requerimento 218 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos e Silvio Monteiro, que requer ao Executivo informações sobre produtos de limpeza e utensílios de cozinha e merenda do Centro Educacional no Bairro Alberto Ronconi, na forma que especifica.

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Requerimento 219 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre a empresa terceirizada que faz guarda/vigilância/controle de acesso nos próprios municipais, na forma que especifica.

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Requerimento 223 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre o número de atendimento no PA, na forma que especifica.

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Requerimento 224 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre atendimento de especialidades na saúde, na forma que especifica.

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Requerimento 227 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre o programa de saúde Outubro Rosa, na forma que especifica.

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Requerimento 228 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre arrecadação de tributos, na forma que especifica.

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Requerimento 229 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre a compra do Hospital Bom Jesus, na forma que especifica.

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Requerimento 235 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre atendimento da empresa terceirizada de manutenção de iluminação pública no município de Tremembé, na forma que especifica.

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Requerimento 238 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer maiores informações referentes ao Requerimento nº 224, na forma que especifica.

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Requerimento 239 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer maiores informações referentes ao Requerimento nº 214, na forma que especifica.

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Requerimento 241 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer maiores informações sobre a Avenida Sérgio Mancastropi, na forma que especifica.

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Requerimento 242 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer informações sobre Procedimentos Internos sobre assédio moral, na forma que específica.

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Requerimento 243 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer informações sobre Locomotiva e o Vagão recebidos da cidade de Taubaté, na forma que específica.

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Requerimento 245 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer cópia do Alvará anual recolhido de todos os portos de Areia do município, na forma que específica.

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Requerimento 246 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer informações sobre o programa Município VERDE/AZUL, na forma que específica.

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Requerimento 252 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer informações sobre a “Patrulha Rural”, na forma que especifica.

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Requerimento 254 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre o jornal informativo oficial da Prefeitura entregue à população na ocasião do aniversário da cidade, como especifica.

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Requerimento 255 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que conforme informativo “documento público”, enviado a todas as residências, requer as informações como segue.

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Requerimento 256 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que conforme informativo “documento público”, enviado a todas as residências, requer as informações como segue.

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Requerimento 257 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que conforme informativo “documento público”, enviado a todas as residências, requer as informações como segue.

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Requerimento 258 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que conforme informativo “documento público”, enviado a todas as residências, requer as informações como segue.

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Requerimento 259 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que conforme informativo “documento público”, enviado a todas as residências, requer as informações como segue.

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Requerimento 260 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que conforme informativo “documento público”, enviado a todas as residências, requer as informações como segue.

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Requerimento 263 - Adriano dos Santos

De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer informações sobre prestação de contas dos gastos nos festejos de 126 anos do aniversário da cidade de Tremembé, na forma que especifica.

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