2021

por trf publicado 17/02/2021 15h17, última modificação 17/02/2021 15h17

Requerimento n° 18 - Adriano dos Santos

REQUERIMENTO N° 018/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita cópia integral do procedimento licitatório dos quiosques do conhecimento “largo do Parque”.

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Requerimento n° 19 - Adriano dos Santos

REQUERIMENTO N° 019/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita informações sobre iluminação pública.

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Requerimento nº 021/2021

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que Solicita ao Senhor Prefeito informações sobre as atividades do servidor público comissionado. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –

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Requerimento nº 022/2021

De autoria dos Senhor Adriano dos Santos que Solicita ao Senhor Prefeito informações relativas ao pagamento de empenhos da Administração passada. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –

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Requerimento nº 024/2021

De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que Solicita ao Senhor Prefeito informações sobre o setor de obras. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –

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Requerimento nº 025/2021

De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que Solicita ao Senhor Prefeito informação sobre novas autorizações para ambulantes. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –

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Requerimento nº 026/2021

De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que Solicita ao Senhor Prefeito informações sobre a Lei Complementar n° 360 e 364 de 2020. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –

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Requerimento nº 027/2021

De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que Solicita ao Senhor Prefeito informações sobre listagem de remédios. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –

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Requerimento n° 028-2021 - Adriano dos Santos e Silvio Monteiro

REQUERIMENTO N° 028/2021 – De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Senhor Prefeito informações sobre caminhão de lixo.

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Requerimento n° 029-2021 - Adriano dos Santos e Adriana Almeida

REQUERIMENTO N° 029/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicitam ao Senhor Prefeito informações sobre a licitação, na secretaria de educação.

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Requerimento n° 035-2021

Solicita ao Poder Executivo, informações sobre multas de trânsito.

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Requerimento 042 - Adriano

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo informação sobre veículos não sendo utilizados pela administração.

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Requerimento 043 - Adriano

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo informação sobre cargos comissionados de confiança.

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Requerimento 044 - Adriano

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo informação sobre “Estações de Leitura”.

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Requerimento 045 - Adriano

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo informação sobre leilão de equipamentos na administração.

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Requerimento 049 - Adriano

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre atividade de servidor público comissionado.

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Requerimento 053 - Adriano

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao chefe do executivo informação sobre obras na delegacia de Tremembé.

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Requerimento 054 - Adriano

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao chefe do executivo informação sobre estimativa de gasto do funcionalismo público.

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Requerimento 055 - Adriano

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao chefe do executivo informação sobre instalação de câmeras de monitoramento em próprios municipais.

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Requerimento 056 - Adriano

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao chefe do executivo informação sobre atuação do Sr. Eduardo Bonafe

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Requerimento 062 - Adriano

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao chefe do executivo informação a respeito de transporte com VANs no município.

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Requerimento 063 - Adriano

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao chefe do executivo informação sobre o Servidor Comissionado Sr. Arthur Bizord.

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Requerimento 064 - Adriano

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao chefe do executivo informação sobre funcionários municipais com 60 anos ou mais.

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Requerimento 073_21 Adriano

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Poder Executivo informação sobre pessoa responsável pelas publicações no facebook da Prefeitura Municipal.

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Requerimento 074_21 Adriano

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Poder Executivo informações a respeito de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

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Requerimento 075_21 Adriano

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Poder Executivo informações a respeito de material não reciclado.

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Requerimento 076_21 Adriano

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Poder Executivo informações a respeito de fornecimento de Kits de merendas.

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Requerimento 077_21 Adriano

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Poder Executivo informações a respeito de atendimento a paciente em com suspeita de Covid-19 no Pronto Socorro Municipal.

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Requerimento 83 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo informação sobre a Secretaria de Saúde, na forma que especifica.

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Requerimento 84 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo informação sobre atividade delegada no município.

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Requerimento 85 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo informação sobre atividades desenvolvidas na Secretaria de Esporte.

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Requerimento 86 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo informação sobre operação tapa buracos em 2021 e massa asfáltica utilizada.

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Requerimento 87 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo informações de funcionários que foram vacinados contra Covid 19 o prédio da ADM.

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Requerimento 88 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo informações de funcionários do setor de obras que foram vacinados contra Covid 19.

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Requerimento 89 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo informações de funcionários que trabalham na equipe de fiscalização do Covid 19.

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Requerimento 90 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo informação do Fundo Social, na forma que especifica.

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Requerimento 95 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita informações com relação à fiscalização da Covid 19 no município.

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Requerimento 93 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam informações sobre controle de testes para Covid 19.

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Requerimento 105 - Adriano dos Santos

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Poder Executivo para preste informações a respeito de despesas e receitas com a coleta de lixo no Município, na forma que especifica.

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Requerimento 106 - Adriano dos Santos

De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Poder Executivo impacto financeiro da terceirização da coleta de lixo proposta pela administração atual.

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Requerimento 117 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Senhor Prefeito cópia da autuação realizada pelo Senhor Arlindo fiscal á Van que executa transporte alternativo da Rodoviária do centro de Tremembé à região do Maracaibo.

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Requerimento 118 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Senhor Prefeito esclarecimentos a respeito da discrepância nas informações prestadas com relação à quantidade de respiradores no Pronto Atendimento.

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Requerimento 119 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e Silvio Monteiro que solicitam ao Senhor Prefeito o número de RPAs nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril.

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Requerimento 120 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Senhor Prefeito informações a respeito do Cargo de Assessor Especial de Indústria e Comércio.

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Requerimento 121 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre a contratação emergencial de resíduos sólidos.

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Requerimento 122 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita a Chefe do Poder Executivo informação oficial da Secretaria de Saúde quanto a demissão da Sra Carla Silveira, enfermeira responsável pela Vacina contra Covid 19, informado a essa casa via e-mail, e demais informações como especifica.

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Requerimento 123 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita a Chefe do Poder Executivo informações quanto as providências tomadas pelo Executivo, devido à urgência, a respeito do assunto tratado no Ofício n° 015/2021 – ADS que solicitou a manutenção ou imediata interdição do playground na Rua Taubaté.

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Requerimento 124 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita a Chefe do Poder Executivo relação de funcionários (nomes) que detêm poder de polícia, FISCAIS concursados, na forma que específica.

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Requerimento 127 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre requerimentos anteriores não respondidos.

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Requerimento 136 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre as ações do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Habitação Estadual – SP, na forma que especifica.

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Requerimento 137 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre demissão de RPAs, na forma que especifica.

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Requerimento 138 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo saldo dos valores recebidos para o enfrentamento da Covid 19 aprovados em projeto de leis (Crédito Especial) neste ano de 2021 e aonde tais recursos foram utilizados até o momento.

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Requerimento 141 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre dotações orçamentárias, na forma que especifica.

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Requerimento 144 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre acordo de pagamento, com relação ao pessoal aprovado em Processo Seletivo e posteriormente afastado sem remuneração.

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Requerimento 146 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre as Associações de Bairro cadastradas.

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Requerimento 166 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito cópia do procedimento de contratação de divulgação do município em outdoor na rodovia Taubaté X Tremembé.

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Requerimento 170 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Senhor Prefeito informação com cópias de documentos da origem financeira que custeou a instalação da iluminação pública da Estrada do Kanegae.

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Requerimento 184 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita informações sobre manutenção da frota de ônibus escolares.

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Requerimento 192 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a autorização de fornecimento 354-0/2021.

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Requerimento 193 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo cópia integral do processo de contratação de empresa de ambulância prestando serviço ao Pronto Atendimento Municipal.

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Requerimento 194 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre autorizações de fornecimento para limpeza de caixa d’água e desinsetização.

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Requerimento 195 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre contração de empresa para curso de informática.

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Requerimento 196 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações e documentos relacionados as tentativas de adquirir máquina do setor de obras, conforme autorização dada para junto a Bando do Brasil por esta casa de leis.

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Requerimento 197 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a lei de fração do carnê do IPTU, reiterando o requerimento n° 026/2021.

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Requerimento 198 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações e documentos sobre os processos para contratação de empresa para manutenção da iluminação púbica no município.

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Requerimento 199 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a Senhora Vanelle Priscila de Camilo.

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Requerimento 200 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo listagem dos funcionários, e seus respectivos salários, da empresa responsável pela coleta de lixo no município.

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Requerimento 201 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a coleta de lixo.

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Requerimento 202 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre vacinação contra a Covid.

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Requerimento 227 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo quantidade de multas de trânsito aplicadas desde janeiro de 2021 até presente data, na forma que especifica.

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Requerimento 231 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo esclarecimentos e cópia de documentação de vacinação de adolescente, na forma que especifica.

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Requerimento 232 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo número de lotes e quantidade de vacinas aplicadas da Coronavac e Butantã no dia 01 de setembro de 2021.

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Requerimento 236 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Chefe do Poder Executivo cópia dos recursos deferidos e indeferidos a respeito das multas de trânsito.

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Requerimento 243 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Chefe do Executivo se existe a intenção de autorizar o desdobro das moradias dos bairros Maracaibo, Alberto Ronconi, Flor do Campo e Poço Grande.

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Requerimento 244 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e do Senhor Vereador Silvio Monteiro que requerem ao Chefe do Executivo cópia de todos os atendimentos dos últimos 5 meses no centro de diagnose da especialidade Neurologista, e outras informações como especifica.

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Requerimento 245 - Adriano dos Santo

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e do Senhor Vereador Silvio Monteiro que requerem ao Chefe do Executivo cópia de todos os atendimentos dos últimos 5 meses no centro de diagnose da especialidade Vascular, e outras informações como especifica.

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Requerimento 258 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre exames de endoscopia mo Centro de Diagnose, na forma que especifica.

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Requerimento 259 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo a quantidade de licitações que ocorreram e a quantidade destas que foram transmitidas ao vivo e via internet a partir do primeiro de outubro de 2021, na forma que especifica.

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Requerimento 275 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre Vacina da Gripe.

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Requerimento 276 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre funcionária da Vigilância Sanitária acessando internet em horário de trabalho.

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Requerimento 279 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares ao Requerimento n° 231.2021.

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Requerimento 280 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações com relação à arrecadação, pelo Secretário de Saúde de Tremembé, de fundos para compra de lençóis para Pronto Socorro Municipal de Tremembé.

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Requerimento 285 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e Senhor Vereador Silvio Monteiro para que informe se está previsto liberação ou se neste ano de de 2021 já houve liberação de novas Cavas de Areia, na forma que especifica.

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Requerimento 290 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer os links e "endereços eletrônicos" das licitações que foram transmitidas ao vivo a partir primeiro de outubro de 2021 até a data do envio da resposta do Requerimento n° 259/2021, Ofício n° 1.017/2021-GP que encaminhou memorando n° 998/2021. , na forma que especifica.

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Requerimento 294 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Chefe do Executivo cópia da Ata da Reunião ou Declaração dos participantes da reunião com a Vigilância Epidemiológica no que se refere ao impedimento para realização de exames de Endoscopia no centro de diagnose devido a inadequação do setor.

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Requerimento 295 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Chefe do Executivo cópia completa do processo de licitação da nova empresa responsável pela coleta de lixo no Município.

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Requerimento 297 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Chefe do Executivo cópia do relatório de atendimento, quantidade de viagens, dias de atentamento da ambulância UTI contratada pela Secretaria de Saúde.

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Requerimento 315 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Chefe do Poder Executivo cópia na íntegra de contratação, renovação ou aditivo de serviços no contrato entre a Prefeitura e a empresa Prescon no ano de 2021.

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Requerimento 316 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Chefe do Poder Executivo que informe as atividades desenvolvidas pela secretaria de saúde no mês de Outubro na campanha “Outubro Rosa”, e mais na forma que específica.

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Requerimento 326 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações se há previsão de excesso de arrecadação da verba do FUNDEB e consequente sobra de recurso e destinação destes.

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Requerimento 327 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a coleta de lixo terceirizada.

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Requerimento 328 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações da Secretaria de Finanças sobre valores em caixa para investimentos como no projeto enviado a essa Casa de Leis no valor de quatro milhões para desapropriação de imóvel.

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Requerimento 329 - Adriano dos Santos

De autoria dos Senhores Vereador Adriano dos Santos e Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre manutenção de Toldo da entrada do Centro de Diagnose.

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Requerimento 330 - Adriano dos Santos

De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações discriminadas das Quilometragens e Custos de todas as viagens das remoções em ambulância UTI móvel.

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Requerimento 334 - Adriano dos Santos

De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações a empresa terceirizada IESP da Secretaria de Saúde.

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Requerimento 342 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre execução ou não das indicações feitas por este vereador no ano de 2021.

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Requerimento 349 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre a caixa d’água na escola José Inocêncio – Poço Grande.

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Requerimento 350 - Adriano dos Santos

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e outros que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre obra na rua Campos do Jordão no bairro Jardim Santana.

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