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Proc. de Compra Nº 44-2025 _ Termo de Referência
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por Legislativo
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última modificação
21/08/2025 12h03
Especifica e estabelece as condições para referida contratação.
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 06/2025 (Proc. de Compra Nº 44/2025) _ Contratação Plataforma Jusbrasil
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Resumo da 25º Sessão Ordinária
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por Assessor
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publicado
23/08/2021
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Processo de Compra Nº 26/2025 _ Dispensa Nº 10/2025
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por Legislativo
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publicado
23/05/2025
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última modificação
05/06/2025 10h03
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica de 20.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 001: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT - Ano 2023/2024, Placa SUF3E33, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000015/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 31/2025 _ Dispensa Nº 15/2025
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por Legislativo
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publicado
16/06/2025
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última modificação
03/07/2025 10h07
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica de 70.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 003: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT – Ano 2021/2022, Placa DFY5A24, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência; seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000020/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 10/2025 _ DISPENSA Nº 07/2025
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por Legislativo
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publicado
07/04/2025
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última modificação
16/04/2025 08h08
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água do imóvel da sede da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, nas condições estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000007/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Elevar o número de cadeiras da casa legislativa de 9 para 13
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por Assessor
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publicado
22/09/2022
Câmara de Tremembé possuía 15 vereadores quando foi promulgado a Lei Orgânica de Município em Março de 1990.Com base na Emenda Constitucional Nº 58, de 23 de setembro de 2019. Elevou o número de vereadores das câmaras municipais proporcional ao número de habitantes, desta feita providenciar meios para alterar o Artigo 8 da Lei Orgânica do Município.
IBGE: População estimada 48.228 pessoas [2021]
https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/tremembe.html ( 05/02/2022 )
Localizado em
Banco de Ideias
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Processo de Compra Nº 33/2025 _ Dispensa Nº 14/2025
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por Legislativo
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publicado
16/06/2025
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última modificação
28/07/2025 13h56
OBJETO: Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 40.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 002: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT – Ano 2023/2024, Placa SVB0D76, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000026/2025.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
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por ofc
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última modificação
06/05/2026 15h01
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2026
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PROCESSO Nº 62/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025
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por Legislativo
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publicado
25/11/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores,
Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água do imóvel da sede da Câmara
Municipal de Estância Turística de Tremembé, conforme especificações do Termo de Referência nº 64/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000051/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Lei Complementar n° 377 de 31 de Março de 2022
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por trf
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última modificação
21/10/2025 13h23
Modifica a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
