-
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.400/2025
-
por ofc
—
última modificação
05/12/2025 11h56
Institui a carteira estudantil municipal destinada à identificação de todos os alunos da rede pública de ensino municipal e ao acesso às quadras esportivas e programas culturais no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
-
Projeto de Lei Ordinária 035 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que estabelece aos Prontos Atendimentos, Unidades de Saúde e Ambulatórios, situados no município de Tremembé, o dever de afixar em lugar visível e acessível ao público a lista de médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Lei nº 6.227, de 28 de maio de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor
-
por ofc
—
última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei n° 4.843 de 14 de Abril de 2020
-
por trf
—
última modificação
09/01/2025 11h26
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
-
Projeto de Lei nº 087/2023
-
por ofc
—
última modificação
27/10/2023 15h14
“Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA), deficiência sensorial e intelectual, nos estabelecimentos de ensino localizados no Município da Estância Turística de Tremembé”. – de autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
-
Leis Ordinárias de 2009
-
por trf
—
última modificação
01/02/2016 10h26
Arquivo contendo todas as leis ordinárias do ano de 2009.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2009
-
Projeto de Lei nº 049/2023 - do Vereador Anderson Godoi
-
por ofc
—
última modificação
18/05/2023 11h24
Dispõe sobre a criação de métodos eficazes para assegurar à pessoa idosa, gestante, lactante e à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida, o agendamento de consulta médica na Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
-
Lei n° 5.797, de 13 de dezembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
21/10/2025 12h14
Institui no calendário oficial do Município da Estância Turística de Tremembé a "Festa Julina da Comunidade do Bairro Jardim Bom Jesus", a ser comemorada anualmente no penúltimo sábado do mês de julho, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Projeto de Lei Ordinária 038 - Ricardo Toledo
-
por Legislativo
—
última modificação
27/01/2022 14h09
Dispõe sobre a responsabilidade da EDP Bandeirantes no Município da Estância Turística de Tremembé, de recolher e descartar os galhos e resíduos resultantes das podas que vierem a ser realizadas nas árvores que estiverem atingindo a rede elétrica, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Lei n° 6.355, de 28 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
-
por ofc
—
última modificação
06/01/2026 13h07
Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
