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Arquivo Proc. Nº 06-2025 _ Aviso de Contratação e Anexos
por Legislativo última modificação 07/04/2025 12h21
Torna-se público que a Câmara Municipal de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021,e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 22/04/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço especializado de gestão em Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) para a elaboração e atualização de programas, laudos e treinamentos, bem como o envio das informações correlatas ao e-Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.3. O critério de julgamento adotado será o observadas as exigências menor preço, contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 06/2025 _ Dispensa Nº 90001/2025 (Eletrônica)
Arquivo Proc. nº 30-2023 _ Autoriza Contratação Direta
por Legislativo última modificação 05/06/2023 13h29
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / Processo de Licitações e Compras nº 30/2023
Arquivo object code Proc. nº 86-2023 _ Ratificação
por Legislativo última modificação 07/12/2023 15h05
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 86/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023
Arquivo object code Proc. nº 77-2023 _ Ratificação
por Legislativo última modificação 06/11/2023 15h17
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 77/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023
Arquivo Lei nº 5.497, de 16 de fevereiro de 2023
por trf última modificação 27/02/2023 11h51
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
CONVITE - Audiência Pública
por trf publicado 14/09/2016 última modificação 14/09/2016 09h54
Audiência Pública para apresentação e posterior aprovação da Lei Orçamentária de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei nº 5.498, de 16 de fevereiro de 2023
por trf última modificação 27/02/2023 11h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
por Legislativo última modificação 29/08/2025 11h21
De autoria do Presidente Paulinho Kodak que concede Diploma de Honra ao Mérito à senhorita Maria Isabella Lemes Narezi.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 31ª Sessão Ordinária - 01/09/2025
Arquivo PREGÃO Nº 01/2024 (presencial) - EDITAL
por Legislativo última modificação 06/06/2024 11h59
(Observação: edital retificado)
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Arquivo object code Proc. nº 50-2023 _ Termo de Ratificação
por Legislativo última modificação 21/06/2023 11h46
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 50/2023