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Arquivo Lei n° 6.386 de 30 de dezembro de 2025
por trf — última modificação 28/01/2026 12h34
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a instituir, por ato próprio, auxílio-saúde para os servidores.
Localizado em Leis / … / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL / Benefícios Concedidos aos Servidores
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 040 - Godoi
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 11h44
Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé, o Junho Vermelho, mês dedicado à realização de ações para a conscientização de doação de sangue.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Lei Compementar N° 313 de 28 de setembro de 2017
por trf — última modificação 02/10/2017 15h36
Dispõe sobre alteração de referências, alteração de denominação de função, alteração de denominação de chefia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei n° 6.499, de 22 de abril de 2026 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 28/04/2026 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo object code Lei n° 6.498, de 22 de abril de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por ofc — última modificação 28/04/2026 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo ECMAScript program Lei nº 6.346, de 12 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 18/11/2025 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2024
por ofc — última modificação 08/02/2024 10h51
Obriga a instalação de bancos especiais para inclusão de cadeirantes nas praças públicas do Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Projeto de Lei n° 013/2024
por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
“Cria a Semana Municipal de Saúde e Higiene Menstrual no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Projeto de Lei n° 011/2024
por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
“Cria o Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Lei nº 5.792, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 13/12/2023 17h48
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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