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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Lei N° 4.177 de 18 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h13
Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 4.062, de 20 de agosto de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei Nº 4.545, de 27 de abril de 2018
por trf — última modificação 10/05/2018 09h36
"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei nº 4.411, de 04 de outubro de 2017."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.544, de 27 de abril de 2018
por trf — última modificação 10/05/2018 09h35
"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei nº 4.377, de 30 de junho de 2017".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 301, de 27 de dezembro de 2016
por trf — última modificação 13/02/2017 10h24
"Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 210, de 13 de agosto de 2010".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2016
Arquivo Lei n° 5.951 de 03 de Julho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 5.845, de 02 abril 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei Complementar n° 375 de 19 de Janeiro de 2022
por trf — última modificação 25/01/2022 16h59
Modifica a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Arquivo Lei Complementar N° 293 de 18 de Outubro de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 09h41
Dispõe sobre acréscimo de artigo a Lei Complementar n° 161, de 14 de dezembro de 2007.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2015
Arquivo Lei n° 6.300, de 10 de setembro de 2025
por ofc — última modificação 15/09/2025 13h23
Cria Código e Ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 146/2023
por ofc — última modificação 07/07/2023 14h40
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o exercício de 2024, e dá outras providências. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
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