-
Projeto de Lei n°076/2023
-
por ofc
—
última modificação
07/02/2023 13h22
Do Chefe do Executivo que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei nº 2.650, de 18 de junho de 2001 e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei nº 2.010, de 17 de outubro de 1.991.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
/
Projetos Lidos
-
Projetos aptos para a semana do dia 01/08/2022
-
por ofc
—
última modificação
02/08/2022 11h00
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta das Comissões
/
Projetos da sessão do dia 1º de agosto de 2022
-
Lei Orgânica Municipal
-
por Interlegis
—
última modificação
18/11/2015 11h36
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
-
Projeto de Lei nº 016/2024 e Emenda
-
por ofc
—
última modificação
15/03/2024 15h17
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar, criado pela Lei nº 2.650. de 18 de junho de 2001, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 2.010, de 17 de outubro de 1991. - COM EMENDA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
-
Projeto de Lei nº 076/2023
-
por ofc
—
última modificação
10/02/2023 13h31
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre Política Municipal de Atendimento ao Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei n° 2.650, de 18 de junho de 2001 e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n° 2.010, de 17 de outubro de 1.991.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
-
Lei nº 6.470, de 04 de março de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
-
por ofc
—
última modificação
11/03/2026 12h06
Institui o campeonato "Copa Verão" como competição oficial do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2026
-
Lei nº 5.423, de 13 de setembro de 2022 -Projeto de Lei n° 57-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi e outros
-
por Legislativo
—
última modificação
19/09/2022 13h43
Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.466/2026
-
por ofc
—
última modificação
04/03/2026 12h41
Institui o Programa Vale Livro como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre os jovens adultos no Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
-
PROJETO DE LEI Nº 002/2026
-
por Legislativo
—
última modificação
23/01/2026 14h44
Institui o Programa ‘Vale Livro’ como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre os jovens adultos no Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Cesar Marques. - COM EMENDA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
-
PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MATÉRIA SOBRE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA".
-
por Assessor
—
publicado
14/10/2022
—
última modificação
14/10/2022 10h27
Em conformidade a Resolução n° 186-2021 apresento o PROJETO DE LEI Nº_____, ____ de_________ de 2022
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MATÉRIA SOBRE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA".
Art. 1º Fica o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, autorizado a ministrar aulas de Educação Moral e Cívica aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Art. 2º Esta Lei será regulamentada pelo Executivo Municipal, no prazo de 30 dias.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Desde já peço deferimento parte da Mesa Diretora, Comissões, vereadores(as) para analisar a viabilidade da implantação deste importante projeto de lei.
Edson Bispo
Localizado em
Banco de Ideias
