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Lei N° 4.150 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h17
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei N° 4.151 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h20
Dispõe sobre alteração de denominação de Plano de Trabalho constante do Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2015.
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.152 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h22
Dispõe sobre alteração de denominação de Plano de Trabalho constante do Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2015.
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Lei N° 4.153 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h30
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 4.101, de 23 de outubro de 2014.
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Lei N° 4.154 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Lei N° 4.155 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h36
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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Lei N° 4.156 de 17 de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h39
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Lei N° 4.157 de 06 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h45
Dispõe sobre inclusão de parágrafos no artigo 13 da Lei Municipal n° 3.919, de 23 de agosto de 2013, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
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Lei N° 4.158 de 06 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h49
Dispõe sobre inclusão de parágrafos no artigo 13 da Lei Municipal n° 4.038, de 02 de julho de 2014, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
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Lei N° 4.159 de 06 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h53
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir concorrência para concessão de serviços de transporte coletivo.
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