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Lei n° 6.125 de 13 de Março de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques.
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por trf
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última modificação
04/06/2025 09h58
Institui, no calendário de eventos do município da Estância Turística de Tremembé, o evento religioso Cerco de Jericó.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.126 de 13 de Março de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
04/06/2025 09h57
Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Ata da 5° Sessão Extraordinária - 17-03-2025
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por trf
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última modificação
26/03/2025 11h02
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Portaria n° 028
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por trf
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última modificação
26/03/2025 16h49
Concede reembolso parcial para curso de pós graduação nos termos da resolução n° 181/2019, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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Decreto Legislativo n° 307
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por trf
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última modificação
31/03/2025 11h39
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Aparecido Henrique Celete.”
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Portaria n° 036
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por trf
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última modificação
05/05/2025 09h59
Nomeia Kaio Edurado dos Santos Pereira Pinto para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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Portaria n° 037
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por trf
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última modificação
10/04/2025 15h36
Trata da jornada de trabalho de servidores comissionados na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
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por trf
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publicado
11/04/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Pauta da 13° Sessão Ordinária 14-04-2025.pdf
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por trf
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última modificação
11/04/2025 09h39
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
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Emenda ao Projeto de Lei n° 099-2025
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por trf
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última modificação
11/04/2025 09h39
Emenda ao Projeto de Lei n° 099/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
