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Ata da 9° Sessão Ordinária - 17-03-2025
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por trf
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última modificação
26/03/2025 11h02
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Portaria n° 029
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por trf
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última modificação
05/05/2025 09h59
Nomeia Oficial Legislativo - Engenharia na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Decreto Legislativo n° 305
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por trf
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última modificação
28/03/2025 11h08
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Antônio de Oliveira.
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Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo n° 306
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por trf
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última modificação
28/03/2025 11h08
Concede o Diploma de cidadão Tremembeense ao Governador Tarcísio Gomes de Freitas.
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Leis
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Decretos
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2025
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Resolução n° 215
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por trf
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última modificação
31/03/2025 11h42
“Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.”
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Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Portaria n° 030
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por trf
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última modificação
05/05/2025 09h59
Nomeia Natália de Camargo Lazarini para ocupar o cargo de Assessora Parlamentar na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Portaria n° 032
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por trf
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última modificação
05/05/2025 09h59
Nomeia Airton Sinhei Isiara para ocupar o emprego público de Assistente Contábil - Recursos Humanos na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Portaria n° 031
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por trf
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última modificação
04/04/2025 12h28
Designa Assessora Parlamentar para desempenhar as atribuições de ouvidora da Câmara Municipal na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Lei n° 6.166 de 01 de Abril de 2025
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por trf
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última modificação
08/04/2025 10h51
Proíbe a contratação de shows, artista e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Portaria n° 033
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por trf
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última modificação
05/05/2025 09h59
Nomeia Fábio Henrique Freitas para ocupar, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar, de livre nomeação e exoneração, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
