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Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
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por ofc
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última modificação
07/07/2023 14h19
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.711/2023
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por ofc
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última modificação
07/07/2023 14h21
Proíbe a instalação de banheiros unissex nas escolas da Rede Municipal de Ensino e demais estabelecimentos públicos do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.720/2023
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por ofc
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última modificação
07/07/2023 14h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas repartições públicas no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
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Projeto de Lei nº 063/2023
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por ofc
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última modificação
07/07/2023 14h38
Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Vicente de Paula. - COM EMENDA.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
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Projeto de Lei nº 065/2023
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por ofc
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última modificação
07/07/2023 14h38
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ana Flausina da Silva. - COM EMENDA.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
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Projeto de Lei nº 146/2023
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por ofc
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última modificação
07/07/2023 14h40
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o exercício de 2024, e dá outras providências. - COM EMENDA.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
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Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
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por ofc
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publicado
07/07/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10 de julho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
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Institucional
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Notícias
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Ata da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
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por ofc
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última modificação
11/07/2023 11h46
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Processo Legislativo
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Atas
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2023
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Ata da 46ª Sessão Extraordinária - 03/07/2023
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por ofc
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11/07/2023 11h46
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Processo Legislativo
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Atas
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2023
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Lei nº 5.672, de 27 de junho de 2023 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak
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por ofc
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11/07/2023 14h54
Dispõe sobre a liberação de Campeonatos de "Artes Marciais" no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
