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Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022
por ofc — última modificação 14/10/2022 10h47
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros, que modifica o inciso VIII do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023
por ofc — última modificação 25/04/2023 12h16
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2023
por ofc — última modificação 25/04/2023 12h19
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Propostas de Emenda à Lei Orgânica
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023
por ofc — última modificação 07/06/2023 15h19
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Arquivo Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023
por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Arquivo Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023
por ofc — última modificação 30/06/2023 15h45
Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025
por ofc — última modificação 14/11/2025 12h15
Acrescenta os artigos 99-C e 99-D na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025
por ofc — última modificação 28/11/2025 11h26
Acrescente os artigos 99-C e 99-D na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 44ª Sessão Ordinária - 01/12/2025
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022
por ofc — última modificação 11/10/2022 14h12
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi e outros, que "altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providêncas.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022
por ofc — última modificação 04/11/2022 10h59
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros que altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 83ª Sessão Ordinária - 07/11/2022
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