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Lei n° 6.218, de 20 de Maio de 2025
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por ofc
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última modificação
27/05/2025 16h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Ata da 18ª Sessão Ordinária - 19/05/2025
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por ofc
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última modificação
28/05/2025 14h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
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por ofc
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publicado
30/05/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 02 de junho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 6.219, de 27 de maio de 2025
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por ofc
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última modificação
02/06/2025 10h08
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 09/06/2025
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por ofc
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publicado
06/06/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 09 de junho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 049/2025
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por ofc
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última modificação
10/06/2025 14h29
Concede férias ao Assessor Especial da Presidência, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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PROJETO DE LEI Nº 053/2026
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por ofc
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última modificação
27/02/2026 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
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Lei n° 6.433, de 19 de fevereiro de 2026 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
02/03/2026 15h50
Institui a Política Municipal Integrada de Atenção à Primeira Infância no Município de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Pauta da 157ª Sessão Ordinária - 03/06/2024
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por ofc
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publicado
29/05/2024
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Processo Legislativo
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Pautas
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2024
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Pauta da 157ª Sessão Ordinária - 03/06/2024
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por ofc
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última modificação
29/05/2024 11h10
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 157ª Sessão Ordinária - 03/06/2024
