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Proc. de Compra nº 13-2026 _ Autorização Contratação
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por Legislativo
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última modificação
20/03/2026 13h47
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 04-2026 (Proc. de Compra Nº 13-2026) _ Emissão Passagens Aéreas
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Proc. de Compra nº 13-2026 _ Nota de Empenho
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por Legislativo
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última modificação
24/03/2026 10h46
CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ: 20.415.385/0001-65
Valor: R$ 3.931,92 (três mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos)
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 04-2026 (Proc. de Compra Nº 13-2026) _ Emissão Passagens Aéreas
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Proc. de Compra Nº 08/2026 (Dispensa Eletrônica Nº 13/2026) _ Empenhos 228 a 235_2026
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por Legislativo
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última modificação
24/03/2026 11h44
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 08/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 13/2026
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Processo de Compra Nº 06/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 05/2026
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por Legislativo
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publicado
26/03/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de fachada
institucional no prédio anexo da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser
instalada no prédio anexo, compreendendo
estrutura em ACM, elementos visuais em letra caixa, sistema de iluminação e placa complementar em
vidro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000010/2026
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 06/2026 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
26/03/2026 10h25
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Compras e
Licitações, sediado(a) na Rua Bom Jesus, 145 - Centro, Tremembé/SP, realizará Dispensa Eletrônica, com critério
de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, da Lei Municipal nº 5.924 de 23 de maio de
2024, e demais normas aplicáveis.
DO OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa
de licitação, de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de fachada institucional no prédio
anexo da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser instalada no prédio anexo da Câmara
Municipal da Estância Turística de Tremembé, compreendendo estrutura em ACM, elementos visuais em letra caixa,
sistema de iluminação e placa complementar em vidro, conforme especificações técnicas deste Termo de
Referência., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 06/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 05/2026
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Legislações
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por Legislativo
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publicado
30/03/2026
Legislações específicas que tratam do Setor de Compras e Licitações no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Ato da Mesa Nº 006-2025.pdf
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por Legislativo
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última modificação
30/03/2026 14h59
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou prestação de serviços de pronto pagamento.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Legislações
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Decreto Legislativo Nº 230, de 11 de abril de 2023.
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por Legislativo
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última modificação
30/03/2026 15h01
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer regras sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Legislações
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, de 11 de abril de 2023.
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por Legislativo
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última modificação
30/03/2026 15h03
“Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé nas categorias de qualidade comum e de luxo.”
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Legislações
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2023
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por Legislativo
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última modificação
30/03/2026 15h04
Dispõe sobre os endereços oficiais de correio eletrônico (e-mail) da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Legislações
