Câmara de Tremembé

Lei N° 4.246 de 17 de março de 2016: por trf — última modificação 06/04/2016 09h35
Dispõe sobre nova redação ao "caput" do artigo 3° e aos incisos I e II do artigo 4°, ambos da Lei Municipal n° 2.435, de 14 de abril de 1998, alterada pela Lei Municipal n° 2.442, de 21 de agosto de 1998.
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Lei nº 6.475, de 24 de março de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 27/03/2026 16h44
Declara a ‘Festa Julina’ realizada pela comunidade do bairro Jardim Bom Jesus, como patrimônio histórico e cultural imaterial do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei nº 5.416, de 31 de agosto de 2022 - Projeto de Lei n° 62-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h34
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Quadra Poliesportiva ‘Paulo Oswaldo Teodoro da Silva Júnior’.
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Lei nº 5.415, de 31 de agosto de 2022 - Projeto de Lei n° 61-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h33
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Quadra Poliesportiva ‘Edson Augusto Godoi’.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei Complementar nº 436, de 25 de fevereiro de 2025: por trf — última modificação 21/10/2025 13h17
Cria Função Gratificada de Encarregado de Logística e Tecnologia da Informação na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Lei Complementar N° 312 de 06 de setembro de 2017.compressed.pdf: por trf — última modificação 14/09/2017 15h32
Dispõe sobre alteração, inclusão e extinção de dispositivos da Lei Complementar n° 161, de 14 de dezembro de 2007 e suas consequentes alterações em conformidade com a Lei Complementar Federal N° 157, de 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Lei nº 5.424, de 13 de setembro de 2022 - Projeto de Lei n° 58-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h43
Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé o “Dia Municipal de Conscientização, Educação e Proteção das Mulheres Portadoras de Endometriose”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei N° 5.041, de 5 de Abril de 2021 - Projeto de Lei nº 09/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo: por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h35
“Autoriza a utilização da Praça Jorge Tibiriçá – Praça da Bíblia, para reuniões, bem como o livre exercício do direito à liberdade de consciência, de crença e dos cultos religiosos, nos termos da lei e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
08 - Projeto de Lei nº 020-2026.pdf: por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
07 - Projeto de Lei nº 019-2026.pdf: por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026

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