Câmara de Tremembé

Projeto de Lei Ordinária 09 - Ricardo Toledo: por Legislativo — última modificação 16/08/2021 11h00
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que autoriza a utilização da Praça Jorge Tibiriça – Praça da Bíblia, para reuniões, bem como o livre exercício do direito à liberdade de consciência, de crença e dos cultos religiosos, nos termos da lei.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
PROJETO DE LEI Nº 036/2026: por ofc — última modificação 17/04/2026 11h39
Institui a Política Municipal de Segurança no Transporte Coletivo de Passageiros, estabelece diretrizes para o monitoramento por vídeo e dá outras providências. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 22/04/2026
Lei n° 5.363 de 07 de Junho de 2022 - Projeto de Lei nº 36-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak: por trf — última modificação 29/06/2022 13h14
Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 5.358 de 07 de junho de 2022 - Projeto de Lei nº 37-2022 - de Autoria do Senhor Diego Protetor: por trf — última modificação 29/06/2022 13h16
Institui o Programa 'Cão Comunitário', no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei Complementar n° 454 de 6 de março de 2026: por trf — última modificação 06/03/2026 12h06
Promove alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, cria Funções Gratificadas e cargos de provimento efetivo, extingue cargo, altera a Lei Complementar nº 307/2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2026
Lei N°5.071, de 31 de maio de 2021 - Projeto de Lei nº 15/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi: por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h42
"Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências".
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Lei n° 5.277 de 04 de Fevereiro de 2022 - Projeto de Lei n° 03-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por trf — última modificação 29/06/2022 13h29
Fica instituída a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos Municipais da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Lei n° 5.275 de 04 de Fevereiro de 2022 - Projeto de Lei n° 02-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por trf — última modificação 29/06/2022 13h30
Dispõe sobre a essencialidade da prática de atividades físicas e de exercícios físicos para a população do Município de Tremembé e dá outras providências.
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Lei nº 6.481, de 27 de março de 2026: por ofc — última modificação 06/04/2026 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei Complementar nº 389, de 02 de agosto de 2022 - PLC nº 013/2022 - de autoria do Presidente Anderson Godoi: por ofc — última modificação 15/08/2022 14h56
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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