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Arquivo Projeto de Lei nº 086/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 086/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal – ‘Área de Lazer Renildes Magalhães da Silva Santos’, localizada na área de lazer da Rua José Júlio da Cruz” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 086/2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 086/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 086/2025
por ofc — última modificação 04/03/2026 12h41
Dispõe sobre o processo legislativo orçamentário, a transparência, o controle e a fiscalização na proposição e execução de emendas parlamentares, e dá outras providências, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 086/2026
por ofc — última modificação 24/04/2026 11h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 27/04/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 087/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h31
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 087/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
“Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA), deficiência sensorial e intelectual, nos estabelecimentos de ensino localizados no Município da Estância Turística de Tremembé”. – de autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 087/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 087/2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
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