Câmara de Tremembé

Resumo da 42º Sessão Ordinária de Tremembé: por Assessor — publicado 16/12/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Pauta das Reuniões Ordinárias - 18/10/2022: por ofc — última modificação 18/10/2022 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes (Página Antiga) / Pauta das Comissões
Proc. de Compra Nº 22/2025 _ Relatório Termo de Aceite: por Legislativo — última modificação 29/10/2025 14h45
Relatório gerado automaticamente pelo sistema compras.gov
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 22/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90003/2025
19 - Moção n° 004-2026.pdf: por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
PROCESSO Nº 60/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025: por Legislativo — publicado 28/11/2025
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia de execução de obra de reforma e readequação da Sala da Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, compreendendo serviços de obras civis, instalações elétricas e de dados, acabamentos e demais itens, conforme especificações do Termo de Referência nº 63/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000053/2025
Localizado em Transparência / … / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Dispensas de licitação
Lei Orgânica do Município ate Emenda 28: por trf — última modificação 18/10/2019 15h15
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei n° 5.999, de 13 de setembro de 2024 - EFEITOS SUSPENSOS: por trf — última modificação 24/09/2025 13h19
Institui a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob a forma de sátira, ridicularização ou menosprezo em ato isolado ou em grupo através de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos e do vandalismo e pichação contra símbolos e monumentos cristãos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé. - Efeitos Suspensos - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Processo nº 2319621-36.2024.8.26.0000
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Projetos da sessão do dia 15 de agosto de 2022: por ofc — última modificação 16/08/2022 10h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Comissões / Projetos da sessão do dia 15 de agosto de 2022
MOÇÃO Nº 006/2026: por ofc — última modificação 17/04/2026 11h39
Concede Moção de Aplausos ao senhor Bento Marcelino Barreto. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 22/04/2026
PROCESSO Nº 02/2025 _ Dispensa Eletrônica / Aviso de Contratação Direta Nº 09/2026: por Legislativo — publicado 02/02/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico, para Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos e seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000004/2026
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