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ADITIVO para o acréscimo de 10,26% (dez inteiros e vinte e seis centésimos por cento) do valor do contrato de prestação de serviços técnicos de transmissão, ao vivo, via internet das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e outras especiais do Legislativo e Programas da TV CÂMARA, do contrato nº 20/2023 firmado em 11 de maio com a CONTRATADA: BRUNA APARECIDA NEVES ROSA, CNPJ nº 32.433.086/0001-32, nos termos do § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Reabertura (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 70/2023 Dispensa de Licitação Nº 47/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 23/08/2023. Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao- direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATIVOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência*. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I).

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Reabertura (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 70/2023 Dispensa de Licitação Nº 47/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 23/08/2023. Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao- direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATIVOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência*. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I).

Protocolo nº: 4960 Processo de Compras: 43/2024 Dispensa de Licitação: 33/2024 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 17/12/2024, 23h59min Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações descritas neste Aviso de Contratação e Anexos. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de: - R$ 8.719,98 (oito mil, setecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos).

Dispensa de Licitação Nº 47/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 17/08/2023. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao- direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATIVOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência*. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA REALIZAÇÃO: 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA. HORÁRIO DE INÍCIO: ÀS 10H30. ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Valor Referencial: R$ 266.959,40 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)

Observação: trata-se de republicação de edital, tendo em vista que a sessão pública realizada em 29 de novembro restou DESERTA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, RELATIVOS A UM NOVO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – ESTADO DE SÃO PAULO, A SER CONSTRUÍDO EM TERRENO SITUADO NA AVENIDA 01, ÁREA INSTITUCIONAL DO CONDOMÍNIO BARÃO DE TREMEMBÉ, COM ÁREA DE 2.000 (DOIS) MIL METROS QUADRADOS OBJETO DA MATRÍCULA N.º 5.761, DO LIVRO N.º 2 DO REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TREMEMBÉ - SP, FICHA 01. Regência: Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito. Classificação das Propostas: MENOR PREÇO GLOBAL. Forma de Execução: Execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. Dotação Orçamentária: 02/02.02/02.02.01/01.122.0071.2149/4.4.90.51.00 Orçamento Estimativo: R$ 222.865,66. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO, PROPOSTA E ABERTURA DE ENVELOPES Local da Entrega dos Envelopes: Setor de Licitações e Compras. Local da Abertura dos Envelopes: Setor de Licitações e Compras. Endereço: Rua Bom Jesus, nº 145, Centro - CEP: 12120-029, Tremembé/SP. Telefone: (12) 3672-3156. E-mail: compras@tremembe.sp.leg.br Data da Entrega dos Envelopes: 12 de dezembro de 2022, segunda-feira - Horário: 10h15 Data da Abertura dos Envelopes: 12 de dezembro de 2022, segunda-feira - Horário: 10h30