Câmara de Tremembé

Processo nº 59-2023 _ Aviso de Contratação Direta RETIFICADO: por Legislativo — última modificação 02/08/2023 10h53
OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro veicular para segurar os veículos da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Aviso de Contratação Direta. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br/ INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 02/08/2023 TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 08/08/2023 às 07h30 DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 08/08/2023 das 8h00 às 14h00. Observação: ERRATA em anexo.
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 59/2023
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA RETIFICADO_ PROCESSO DE COMPRAS: 59/2023 (DISPENSA DE LICITAÇÃO: 44/2023): por Legislativo — última modificação 02/08/2023 11h04
OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro veicular para segurar os veículos da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Aviso de Contratação Direta. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br/ INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 02/08/2023 TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 08/08/2023 às 07h30 DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 08/08/2023 das 8h00 às 14h00 Observação: ERRATA em anexo.
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consultarCRC_45523823000130_2025-09-25.pdf: por Legislativo — última modificação 25/09/2025 11h47
Localizado em Transparência / … / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
consultarCRC_45523823000130_2025-09-25.pdf: por Legislativo — última modificação 25/09/2025 11h48
Localizado em Transparência / … / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
CERTIDÃO FEDERAL - VAL 22.12.2025 - ART INTEGRA.pdf: por Legislativo — última modificação 26/09/2025 11h04
Localizado em Transparência / … / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITENS 1, 3 e 4 - Caixa Acústica, Amplificador de Potência e Microfones de mesa.
Proc. de Compra Nº 46-2025 _ JUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO - SLC: por Legislativo — última modificação 19/09/2025 10h16
"Diante do exposto, e com fundamento no princípio da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, a existência de sanções de "impedimento de contratar" e "suspensão" válidas e vigentes, aplicadas por outros entes da federação e devidamente registradas em cadastro nacional, constitui óbice legal à participação da empresa no presente certame. A argumentação da licitante, ao se ater apenas à ausência de sanção pelo TCU, não é capaz de afastar a eficácia das demais penalidades que recaem sobre si e que possuem abrangência nacional. Pelo exposto, decide-se pela INABILITAÇÃO da empresa Robson Alves dos Santos, CNPJ: 50.335.791/0001-89, no âmbito da Dispensa Eletrônica 90016/2025 (Proc. De Compra 46/2025)."
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 46/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025
consultarCRC_.pdf: por Legislativo — última modificação 02/10/2025 13h35
Localizado em Transparência / … / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 5 - Microfone sem fio portátil de lapela, com receptor USB-C e tecnologia de transmissão digital.
Contas do Legislativo - 2020: por ofc — última modificação 19/07/2024 10h11
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Proc. nº 10-2024 _ Aviso de Contratação e Anexo: por Legislativo — última modificação 08/03/2024 11h00
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na art. 75 termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de hipótese do , inciso II, nos 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 15/03/2024 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.compras.gov.br/ Critério de Julgamento: menor preço
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 10/2024 _ DISPENSA Nº 90000/2024 (ELETRÔNICA)
Aditivo nº 23-2024 (Proc. de Compra Nº 92/23) _ Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais_ 1º Termo Aditivo: por Legislativo — última modificação 09/12/2024 12h56
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 23-2024 _ PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Proc. 92/2023)

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