Câmara de Tremembé

Resolução n° 209 - Lei de Acesso a Informação: por trf — última modificação 20/03/2024 09h27
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
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Resolucao ndeg 209 - Lei de Acesso a Informacao: por trf — última modificação 18/07/2024 15h02
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
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Proc. de Compra Nº 08-2025 _ Parecer Agente de Contratação e Equipe: por Legislativo — última modificação 24/06/2025 08h32
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 08/2025 _ DISPENSA Nº 06/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2022) _ Homologação: por Legislativo — última modificação 04/11/2022 13h39
Termo de Homologação.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Pregão Presencial nº 04/2022 (Processo Adm. nº 091/2022)
Requerimento n° 008-2021 - Ricardo Toledo: por trf — última modificação 12/02/2021 11h25
REQUERIMENTO N° 008/20211 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre limites impostos pela Constituição Federa e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Requerimento 307 - Godoi: por Legislativo — última modificação 10/11/2021 10h22
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Executivo informações se a lei nº 4.410 de 29 de setembro de 2017, está regulamentada e vem sendo aplicada, reiterando o requerimento nº 172/21.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Proc. de Compra Nº 07-2025 _ Parecer Agente de Contratação e Equipe: por Legislativo — última modificação 24/06/2025 08h28
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 07/2025 _ DISPENSA Nº 02/2025
Instrução Normativa nº 001/2023: por ofc — última modificação 30/03/2023 15h14
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providências.
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Indicação 481 - Godoi: por Legislativo — última modificação 31/08/2021 11h57
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo a regulamentação da Lei ne 4.244/2016, com a implantação do Programa Cata Treco e a divulgação de um calendário oficial, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2021
Oswaldo Solano da Cunha: por trf — última modificação 27/05/2024 14h31
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