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Arquivo Projeto de Lei nº 056/2023
por ofc — última modificação 07/06/2023 15h27
De autoria do Adriano dos Santos, que dispõe sobre consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre fixação e congelamento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários da Estância Turística de Tremembé para o mandato de 2025-2028. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2025
por ofc — última modificação 10/10/2025 13h19
Dispõe sobre a denominação do Casarão nº 01 do Município da Estância Turistica de Tremembé - Espaço Cultural Ricardo Manfredini. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 37ª Sessão Ordinária - 13/10/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2025
por ofc — última modificação 25/02/2025 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2022
por ofc — última modificação 19/08/2022 11h42
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outra, que dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2023
por ofc — última modificação 06/06/2023 11h32
Institui os campeonatos “Copa Mané Vargas” e “Copa Rural” como competições oficiais do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2023
por ofc — última modificação 07/06/2023 15h27
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui os campeonatos ‘Copa Mané Vargas’ e ‘Copa Rural’ como competições oficiais do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2025
por ofc — última modificação 07/03/2025 12h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10/03/2025
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