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Arquivo Lei nº 5.856, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Cláudio Manfredini
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Cláudio Ricardo Manfredini.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 6.432, de 18 de fevereiro de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 24/02/2026 14h08
Institui, no Município de Tremembé, o Projeto Vereador Mirim.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 5.714 de 30 de agosto de 2023
por trf — última modificação 04/09/2023 10h52
Institui o Programa Municipal Degraus em Cores - Revitalização Água Santa no município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.756/2023
por ofc — última modificação 25/08/2023 11h13
Institui o ‘Programa Municipal Degraus em Cores – Revitalização Água Santa’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
Arquivo Lei n° 5.701 de 08 agosto de 2023 - De autoria do Senhor Paulinho Kodak
por trf — última modificação 15/08/2023 15h35
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Aristoteles Telles de Menezes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 6.260, de 08 de julho de 2025
por ofc — última modificação 14/07/2025 16h05
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, institui seu Conselho Gestor, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei Complementar nº 433, de 04 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 10/02/2025 13h23
Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Arquivo Lei n° 4.599 de 29 de agosto de 2018
por trf — última modificação 16/03/2022 16h43
Dispõe sobre estabelecer no Calendário Municipal Anual, o dia da Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei N° 4.136 de 05 de Março de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 10h57
Institui título de ATLETA DO ANO e INCENTIVADOR DO ESPORTE do município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo object code Lei n° 5.651 de 11 de maio de 2023 - De autoria de Silvio Monteiro
por trf — última modificação 17/05/2023 10h02
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Benedito Lopes da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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