Câmara de Tremembé

Lei N° 4.302 de 19 de setembro de 2016 - Avenida Perimetral das Bromélias: por trf — última modificação 28/07/2017 10h05
Dispõe sobre denominação de via púbica - extensão da Avenida Perimentral da Bromélias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei n° 6.283 de 12 de agosto de 2025: por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.720/2023: por ofc — última modificação 07/07/2023 14h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas repartições públicas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
Projeto de Lei nº 036/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h27
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Lei Complementar nº 450, de 17 de dezembro de 2025: por ofc — última modificação 06/01/2026 13h14
Dispõe sobre a unificação e alteração da denominação de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Lei n° 6.359, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho: por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Moyses Maia Pereira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei nº 4.773, de 16 de outubro de 2019: por ofc — última modificação 30/10/2019 17h01
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei n° 5.641 de 02 de Maio de 2023 - De autoria de Paulinho Kodak: por trf — última modificação 08/05/2023 15h28
Dispõe sobre denominação de via Pública - Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei nº 042/2022: por ofc — última modificação 10/06/2022 08h44
De autoria do Vereador Wilson Diego Moreira, que "institui o dia 20 de agosto como Dia Municipal do Maçom na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Projeto de Lei Ordinária 52 - Godoi: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que “Dispõe sobre a denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do Bairro Padre Eterno – ‘UDS – Dorival da Conceição – Guinho’”.
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