Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Câmara Digital
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4821
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei nº 054/2024
por
ofc
—
última modificação
11/09/2024 14h01
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência residentes no Município da Estância Turística de Tremembé e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 170ª Sessão Ordinária - 13/09/2024
Projeto de Lei Complementar 04 - Renato Vargas Netto
por
trf
—
última modificação
30/03/2022 11h45
Fica concedido isenção de 50% (cinquenta por cento) e autoriza o parcelamento em até 12 (doze) prestações mensais e sucessivas da taxa de licença para funcionamento visa, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2022
Anexo 01 LPUOS (Declaração de Ponto de Referência)
por
trf
—
última modificação
26/06/2025 16h38
Localizado em
Leis
/
Legislações Municipais
/
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
Proc. de Compra Nº 02-2025 _ Relatório Termo de Aceite - Dispensa
por
Legislativo
—
última modificação
02/06/2025 08h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensas de licitação
/
PROCESSO Nº 02/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
Lei n° 5.225 de 4 de Janeiro de 2022 - Projeto de autoria do Vereador Anderson Godoi
por
trf
—
última modificação
16/02/2022 17h51
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei Complementar n° 339 de 19 de fevereiro de 2019
por
trf
—
última modificação
28/02/2019 14h29
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, no Município d Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2019
Projeto de Lei 003/23 - Ricardo Toledo
por
Legislativo
—
última modificação
17/01/2023 13h54
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Saúde ministrar orientações sobre a Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023
/
Projetos Lidos
Lei nº 5.369, de 28 de junho de 2022 - De autoria do Vereador Diego Protetor
por
ofc
—
última modificação
05/07/2022 15h30
Institui o dia 20 de agosto como o Dia Municipal do Maçom da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências;
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei n° 6.166 de 01 de Abril de 2025
por
trf
—
última modificação
08/04/2025 10h51
Proíbe a contratação de shows, artista e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 031/2022
por
ofc
—
última modificação
13/05/2022 14h21
De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Adriana de Almeida Naresi, que "Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas, com o objetivo de angariar fundos para a formatura dos alunos e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
382
383
384
[
385
]
386
387
388
...
483
Voltar para o topo