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Arquivo Lei n° 6.148, de 27 de março de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h49
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Célia Maria Moreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.143/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Cria o Programa de Atendimento às Pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo Lei Nº 4.698 de 05 de abril de 2019
por ofc — última modificação 12/04/2019 10h00
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - José Pereira de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.695 de 02 de abril de 2019
por ofc — última modificação 05/04/2019 16h36
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - Travessa Vicentina Amador Barbosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Leis Complementares 2014 - Pdf pesquisável
por trf — última modificação 04/02/2016 16h09
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2014
Arquivo Lei nº 4.799, de 11 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 16/12/2019 15h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de bem público na forma que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 080/2023
por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Institui e inclui no calendário oficial de Tremembé a ‘Festa de Nossa Senhora das Graças’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Arquivo Lei nº 6.067, de 29 de janeiro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 04/06/2025 09h55
Dispõe sobre denominação de espaço público - Praça João Daniel dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei N° 4.308 de 26 de setembro de 2016 - Rua Maria Benedita Ribeiro da Silva
por trf — última modificação 28/07/2017 10h31
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.669/2023
por ofc — última modificação 18/05/2023 11h24
Institui a função de segurança escolar no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
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