Câmara de Tremembé

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023: por ofc — última modificação 25/04/2023 12h16
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023 / Projetos Lidos
Lei n° 5.276 de 04 de Fevereiro de 2022 - Projeto de Lei Ordinária 04 - 2022 - de Autoria do Senhor Cláudio Ricardo Manfredini: por trf — última modificação 29/06/2022 13h29
Dispõe sobre denominação de via Pública - Rua Adolfo Afonso Ferreira Neves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei Compementar N° 314 de 28 de setembro de 2017: por trf — última modificação 02/10/2017 15h36
Dispõe sobre reajuste dos valores das Taxas de Ocupação de Área e Comércio Ambulante da Lei Complementar n° 161/2007, com suas consequentes alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Lei Complementar nº 363, de 10 de setembro de 2020: por ofc — última modificação 16/09/2020 10h31
Dispõe sobre a criação do parágrafo único, no artigo 3º, da Lei Complementar nº 362, de 22 de julho de 2020 edá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2020
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022: por ofc — última modificação 04/11/2022 10h59
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros que altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 83ª Sessão Ordinária - 07/11/2022
Lei n° 4.719 de 13 de junho de 2019: por trf — última modificação 18/06/2019 16h09
Altera disposições da Lei Municipal n° 4.164, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre denominação de estrada rural municipal que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei Complementar nº 388, de 29 de junho de 2022: por ofc — última modificação 05/07/2022 15h25
Dispõe sobre a modificação dos anexos I e III da Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Pregão Presencial Nº 05/2023 (Processo Administrativo Nº 83/2023): por Legislativo — publicado 14/11/2023 — última modificação 14/11/2023 15h38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS ZERO-QUILÔMETRO, MODELO SEDAN, AUTOMÁTICO, 5 (CINCO) PORTAS, COR PRETA, NO MÍNIMO ANO DE FABRICAÇÃO 2023/2024, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ. A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares 147, de 07 de agosto de 2014 e 155, de 27 de outubro de 2016; e, no que couber, da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.293, de 05 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 3.089 de 07 de dezembro de 2005.
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitações
Lei nº 5.325, de 25 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 25-2022 - de Autoria do Senhor Silvio Monteiro: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h20
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Monsenhor Joaquim Ferreira Xavier Júnior.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 6.264, de 08 de julho de 2025: por trf — publicado 12/08/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025

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