Câmara de Tremembé

Lei nº 5.324, de 25 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 26-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h21
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Carlos Costa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.323, de 18 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 19-2022 - de Autoria do Senhor Ricardo Toledo: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h21
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Isaac Gonçalves Torres.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.321, de 18 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 17-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h22
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Armando Alves Cardoso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei nº 102/2022: por ofc — última modificação 10/06/2022 08h37
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Projeto de Lei Complementar nº 005/2025: por ofc — última modificação 25/04/2025 13h23
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022, e dá outras providências. - De autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
Lei n° 5.213 de 30 de novembro de 2021. Projeto de Lei nº 49/2021 de autoria do vereador Cláudio Manfredini: por trf — última modificação 28/01/2022 11h15
Dispõe sobre a denominação de vias públicas - Avenida Helenice Manfredini.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei N° 4.240 de 18 de fevereiro de 2016: por trf — última modificação 24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Crédito Adicional Especial aberto através da Lei n° 4.230, de 19/01/2016."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei n° 4.415 de 04 de outubro de 2017: por trf — última modificação 29/01/2018 09h54
Altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal n° 4.243, de 18 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei Complementar Nº 325, de 18 de abril de 2018: por trf — última modificação 18/05/2018 11h04
"Dispõe sobre alteração de artigos e anexos, da Lei Complementar nº 302, de 2 de janeiro de 2017 e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Leis Complementares 2012 - Pdf pesquisável: por trf — última modificação 04/02/2016 16h14
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2012

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