Câmara de Tremembé

Lei N° 4.153 de 9° de Abril de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 14h30
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 4.101, de 23 de outubro de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei n. 6.243 - 18 de junho de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h51
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Cesar Augusto Marques
Lei nº 5.447, de 05 de Outubro de 2022: por Legislativo — última modificação 11/10/2022 13h29
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.840, de 10 de janeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023: por ofc — última modificação 27/01/2023 13h09
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que regulamenta o § 10º do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 91ª Sessão Ordinária - 30/01/2023
Lei Complementar n° 342 de 11 de abril de 2019: por trf — última modificação 21/10/2025 13h01
Modifica o artigo 9°, da Lei Complementar n° 307, de 18 abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei n° 5.758 de 31 de Outubro de 2023: por trf — última modificação 08/11/2023 14h37
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.718, de 31 de Agosto de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 4.754, de 10 de setembro de 2019: por ofc — última modificação 24/09/2019 14h24
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.626 de 31 de outubro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei nº 4.755, de 10 de setembro de 2019: por ofc — última modificação 24/09/2019 14h24
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.626 de 31 de outubro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei n° 5.631 de 02 de Maio de 2023: por trf — última modificação 08/05/2023 15h28
Dispõe sobre nova redação a dispositivo constante da Lei n° 5.566 de 14 de março de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei n° 117/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h28
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante na Lei Municipal nº 5.566, de 14 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023

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