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Arquivo Lei n° 6.379, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.380, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream Lei n° 6.381, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.382, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.383, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.384, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.386 de 30 de dezembro de 2025
por trf — última modificação 28/01/2026 12h34
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a instituir, por ato próprio, auxílio-saúde para os servidores.
Localizado em Leis / … / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL / Benefícios Concedidos aos Servidores
Arquivo Lei n° 6.409 de 02 de fevereiro de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por trf — última modificação 11/02/2026 16h41
Dispõe sobre o sepultamento digno de Nascituros e de Natimortos, no âmbito do município de Tremembé. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2026087-51.2026.8.26.0000 - concessão da liminar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.412, de 10 de fevereiro de 2026
por ofc — última modificação 24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Octet Stream Lei n° 6.413, de 10 de fevereiro de 2026 - De autoria do Vereador Diogo Borná
por ofc — última modificação 24/02/2026 14h08
Institui a "Copa de Marcha" no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
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