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Arquivo Projeto de Lei nº 121/2025
por ofc — última modificação 25/04/2025 13h23
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.110, de 27 de fevereiro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 002/2025
por ofc — última modificação 07/02/2025 11h55
De autoria da Mesa Diretora, que modifica a Lei Complementar nº 307/2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 4ª Sessão Ordinária - 10/02/2025
Arquivo Lei Complementar nº 356, de 28 de fevereiro de 2020
por ofc — última modificação 11/03/2020 14h43
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 307/2017.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2020
Arquivo Lei Complementar n° 434 de 12 de Fevereiro de 2025
por trf — última modificação 18/02/2025 10h18
Modifica a Lei Complementar n° 307/2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Arquivo Lei Complementar N° 310 de 25 de agosto de 2017
por trf — última modificação 05/09/2017 16h00
Modifica a Lei Complementar n° 307/2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Emenda à Lei Orgânica N° 031-2017
por trf — publicado 11/05/2017
Dispõe sobre a alteração do artigo 90° da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 128/2025
por Legislativo — última modificação 30/04/2025 09h57
Dispõe sobre nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 6.072, de 18 de fevereiro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 16° Sessão Ordinária 05/05/2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 212/2025
por Legislativo — última modificação 20/08/2025 14h29
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n°6.254, de 02 de julho de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
Arquivo Lei nº 4.798, de 04 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 09/12/2019 16h00
Revoga a Lei nº 4.123, de 19 de dezembro de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Complementar N° 319 de 20 novembro de 2017
por trf — última modificação 29/11/2017 10h32
Altera a Lei Complementar n° 307 e suas modificações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
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