Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4821 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2024
por ofc — última modificação 19/04/2024 13h52
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 22/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 181/2024
por ofc — última modificação 01/11/2024 15h22
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 177ª Sessão Ordinária - 04/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 155/2025
por ofc — última modificação 30/05/2025 10h47
Dispõe sobre o regulamento interno do Terminal Rodoviário de Passageiros de Tremembé e área de entorno e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 036/2025
por ofc — última modificação 21/02/2025 12h36
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 229/2023
por ofc — última modificação 14/12/2023 14h52
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 125/2025
por Legislativo — última modificação 30/04/2025 09h57
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 16° Sessão Ordinária 05/05/2025
Arquivo PROJETO DE LEI N° 205-2023
por trf — última modificação 15/11/2023 12h01
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Arquivo Projeto de Lei nº 161/2023
por ofc — última modificação 04/08/2023 11h19
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 118ª Sessão Ordinária - 07/08/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 196/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 224/2025
por ofc — última modificação 29/09/2025 12h02
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 483