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Proc. de Compra Nº 36/2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
23/07/2025 10h18
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, sem registro de preços, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 31/07/2025
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: http://comprasnet.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de empresa especializada na locação, instalação e manutenção de
máquinas automáticas de bebidas quentes (multibebidas), com fornecimento conjunto de
insumos, para uso na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências
contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.3. O fornecimento dos insumos será realizado em parcela única, simultaneamente à entrega
, conforme detalhado no Termo de Referência. Não será admitido das máquinas o fornecimento
fracionado ou isolado dos itens, uma vez que a contratação é única, indivisível e integrada,
englobando a prestação dos serviços de locação e o fornecimento dos insumos necessários à
operação dos equipamentos.
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Proc. de Compra N 35/2025 _ DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE ATOS E PROSSEGUIMENTO
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por Legislativo
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última modificação
22/10/2025 12h56
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
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Proc. de Compra Nº 19-2025 _ Despacho Interno - SLC (impugnação)
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por Legislativo
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última modificação
15/09/2025 11h59
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
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Proc. de Compra Nº 18-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos (publicação)
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por Legislativo
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última modificação
01/07/2024 10h44
Protocolo nº: 4425/2024.
Processo de Compras: 18/2024.
Dispensa de Licitação: 17/2024.
Critério de julgamento: menor preço global.
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 10/07/2024.
Objeto da Contratação Direta:
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de
licitação, para a aquisição de um servidor de arquivos, destinado à centralização e gestão dos
arquivos da Câmara Municipal de Tremembé, conforme especificado em Estudo Técnico Preliminar e
Termo de Referência.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 59.136,52 (cinquenta e
nove mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), com base na pesquisa de preços
realizada por esta Administração.
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 18/2024 _ DISPENSA Nº 17/2024
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Proc. de Compra nº 10-2026 _ Ato que Autoriza a Contratação Direta
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por Legislativo
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última modificação
29/04/2026 16h04
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 10/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 08/2026
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Proc. de Compra nº 28-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
04/06/2025 10h14
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do
artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de
3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e
formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 483
Processo de Compras: 28/2025
Dispensa de Licitação: 11/2025
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 10/06/2024, 23h59min.
Objeto: Contratação de serviço de marcenaria para desmontagem, transporte e remontagem;
ajuste e acabamento de armário planejado – MDF, da Câmara Municipal da Estância Turística
de Tremembé.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 2.800,00 (dois mil
e oitocentos reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Proc. de Compra nº 28-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
04/06/2025 10h13
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do
artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de
3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e
formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 483
Processo de Compras: 28/2025
Dispensa de Licitação: 11/2025
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 10/06/2024, 23h59min.
Objeto: Contratação de serviço de marcenaria para desmontagem, transporte e remontagem;
ajuste e acabamento de armário planejado – MDF, da Câmara Municipal da Estância Turística
de Tremembé.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 2.800,00 (dois mil
e oitocentos reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 28/2025 _ Dispensa Nº 11/2025
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Carta de Serviços
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por trf
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última modificação
06/04/2026 09h34
Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal da Estância Turística Tremembé.
Localizado em
Institucional
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Carta de Serviços
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Proc. de Compra Nº 16-2025 _ Adjudica e Homologa Contratação Direta
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por Legislativo
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última modificação
04/11/2025 11h44
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra nº 16/2025 _ Dispensa Eletrônica Nº 22/2025
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Proc. nº 42-2023 _ Termo de Referência
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por Legislativo
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última modificação
01/09/2023 09h04
Localizado em
Transparência
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Contratações Diretas
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Processo de Licitações e Compras nº 42/2023