Câmara de Tremembé

PROJETO DE LEI Nº 057/2026: por ofc — última modificação 04/03/2026 12h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
Lei Complementar nº 422, de 25 de maio de 2024 - Autoria: Ricardo Toledo: por ofc — última modificação 03/04/2024 09h31
Dispõe sobre a modificação ao art. 2º da Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2024
Lei Complementar N° 322 de 21 dezembro de 2017: por trf — última modificação 08/01/2018 11h38
Dispõe sobre alteração, inclusão e extinção de dispositivos da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2017 e suas consequentes alterações, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Projeto de Lei Complementar 01 - Godoi: por Legislativo — última modificação 16/08/2021 10h22
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a revisão anual do Anexo V – Tabela Única de Remuneração, que trata da Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Lei n° 5.304 de 03 de março de 2022 - Projeto de Lei n° 09-2022 - de Autoria do Senhor Adriano dos Santos: por trf — última modificação 29/06/2022 13h28
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal - Praça Centro de Lazer do Trabalhador.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 6.132, de 24 de março de 2025 - De autoria do Vereador Vagner Lima.: por ofc — última modificação 04/06/2025 10h00
Dá nova redação ao artigo 1º, inciso II, da Lei nº 1.432, de 20 de março de 1986.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Projeto de Lei Complementar nº 011/2022: por ofc — última modificação 15/06/2022 16h17
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que "Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 384, de 07 de julho de 2022"
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
Lei Complementar N° 297 de 05 de abril de 2016: por trf — última modificação 25/04/2016 08h45
Altera a redação do inciso XX e acrescenta o inciso XXIII ao Artigo 126 da Lei Municipal n° 790, de 16 de setembro de 1971.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2016
Lei n° 5.345 de 17 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 27-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak: por trf — última modificação 29/06/2022 13h18
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei Complementar n° 387 de 15 de Junho de 2022: por trf — última modificação 27/06/2022 15h51
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único, do artigo 3°, da Lei Complementar n° 384, de 7 de junho de 2022, e dá outros providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022

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