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Projeto de Lei nº 044/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aracy de Barros Pereira. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Lei Complementar n° 338 de 13 Fevereiro de 2019
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por trf
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última modificação
15/02/2019 12h57
Dá nova redação ao artigo 6° da Lei Complementar n° 210, de 13 de agosto de 2010, com redação dada pela Lei Complementar n° 264, de agosto 2013.
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Leis
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Leis Complementares
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2019
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PROJETO DE LEI Nº 086/2025
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por ofc
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última modificação
04/03/2026 12h41
Dispõe sobre o processo legislativo orçamentário, a transparência, o controle e a fiscalização na proposição e execução de emendas parlamentares, e dá outras providências, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
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Lei Complementar N° 171 de 18 de abril de 2008
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por trf
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última modificação
20/01/2016 15h08
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 1.950, de 30/01/1991, alterado pela Lei Complementar N° 157, de 28/06/2007.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2008
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Lei nº 5.118, 14 de julho de 2021. Projeto de Lei nº 18/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo
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por Legislativo
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última modificação
28/01/2022 11h10
"LEI VALORIZANDO A CASA, de valorização dos artistas tremembeenses em eventos municipais oficiais e dá outras providências".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.214 de 30 de novembro de 2021. Projeto de Lei nº 53/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
28/01/2022 11h11
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 5.172 de 28 de setembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Complementar N° 324 de 11 de abril de 2018
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por trf
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última modificação
20/04/2018 14h47
Dispõe sobre revogação de dispositivo da Lei Complementar n° 302, de 02 de janeiro de 2017, com alterações e da Lei Complementar 323, de 07 de março de 2018.
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Leis
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Leis Complementares
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2018
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2026
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por ofc
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última modificação
25/03/2026 15h16
Dispõe sobre a forma de cobrança da Taxa de Licenciamento Sanitário no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
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Pauta da 131.ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016.
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por trf
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publicado
22/03/2016
A 131.ª Sessão Ordinária vota hoje a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores da Estância Turística de Tremembé para 2017.
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Institucional
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Notícias
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Lei Nº 4.711 de 15 de maio de 2019
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por ofc
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última modificação
24/05/2019 16h21
Dispõe sobre substituição dos Anexos constantes da Lei Municipal nº 4.411, de 04 de outubro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 4.466, de 20 de dezembro de 2017.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
