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Indicação 197 - Diego Protetor
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por Legislativo
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última modificação
27/04/2022 10h27
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que solicita ao Executivo providências para implantação da Lei que autoriza o fornecimento de café da manhã aos servidores públicos municipais concursados, na forma que especifica.
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2022
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Proc. de Compra Nº 06/2026 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
26/03/2026 10h25
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Compras e
Licitações, sediado(a) na Rua Bom Jesus, 145 - Centro, Tremembé/SP, realizará Dispensa Eletrônica, com critério
de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, da Lei Municipal nº 5.924 de 23 de maio de
2024, e demais normas aplicáveis.
DO OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa
de licitação, de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de fachada institucional no prédio
anexo da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser instalada no prédio anexo da Câmara
Municipal da Estância Turística de Tremembé, compreendendo estrutura em ACM, elementos visuais em letra caixa,
sistema de iluminação e placa complementar em vidro, conforme especificações técnicas deste Termo de
Referência., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos.
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Transparência
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 06/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 05/2026
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Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Despacho
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por Legislativo
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última modificação
27/06/2024 11h20
Visto.
Conforme consignado na sessão pública realizada ontem e constante em ata, está disponibilizado no site oficial da Câmara o Processo Administrativo em epígrafe, integralmente.
Assim, ficam intimadas as empresas MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. e MODULE ENGENHARIA LTDA, na pessoa dos seus representantes, respectivamente, para que, no prazo de três dias úteis, a contar da publicação deste no Diário Oficial do Município, apresentem razões de recurso, conforme manifestação de interesse realizada em sessão (art. 165 da Lei 14.133/21).
Publique-se e dê conhecimento aos licitantes via e-mail.
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Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
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Pauta da 32° Sessão Ordinária - 09-10-2017
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por trf
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publicado
06/10/2017
Pauta da Sessão Ordinária a ser realizada no próximo dia 09 de outubro, segunda-feira, 18h30. Lei mais na ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Requerimento Nº 053-2017
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por trf
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última modificação
22/01/2018 14h52
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi, solicita, ao Executivo, informações sobre o cumprimento da lei nº 1.881 de 10 de julho de 1990. - À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS - DEFERIDO.
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Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2017
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Requerimento 071 - Ricardo
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por Legislativo
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última modificação
26/03/2021 14h20
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo e Senhora Vereadora Adriana Almeida que requer criação de lei a fim de que os professores e os demais profissionais da educação recebam de forma prioritária a vacina Covid-19.
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Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2021
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Emenda Aditiva ao PLC nº 02/2022
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por ofc
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última modificação
13/05/2022 14h12
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que "Cria o parágrafo único do art. 13, com a finalidade de manter a vigência da Lei Complementar nº 372/2022".
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
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Resolução n° 209 - Lei de Acesso a Informação
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por trf
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última modificação
20/03/2024 09h27
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
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Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Resolucao ndeg 209 - Lei de Acesso a Informacao
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por trf
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última modificação
18/07/2024 15h02
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
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Leis
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Acesso a Informação Municipal
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Proc. de Compra Nº 08-2025 _ Parecer Agente de Contratação e Equipe
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por Legislativo
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última modificação
24/06/2025 08h32
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Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 08/2025 _ DISPENSA Nº 06/2025
