Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Proc. de Compra Nº 26-2024 _ Autoriza Contratação Direta
por Legislativo — última modificação 30/10/2024 14h23
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 26/2024 _ DISPENSA Nº 25/2024
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 35/2025 _ Despacho / Decisão Administrativa
por Legislativo — última modificação 10/10/2025 09h05
A Agente de Contratação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no uso de suas atribuições, torna pública a decisão proferida nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 35/2025, que objetiva a contratação de serviços de internet. Fica indeferido o pedido de reabertura de prazo para apresentação de documentos, formulado pela empresa classificada em primeiro lugar, NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA, e, por consequência, declara-se a sua inabilitação no certame. A decisão fundamenta-se no descumprimento do prazo para envio da documentação de habilitação, estabelecido em sessão pública, e na estrita observância aos princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, conforme as regras do Aviso de Contratação e o art. 64 da Lei nº 14.133/2021. O processo terá prosseguimento com a convocação e análise da documentação da licitante classificada em segundo lugar.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
Arquivo Proc. nº 48-2023 _ Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência
por Legislativo — última modificação 01/08/2023 11h03
- REPUBLICAÇÃO. - ALTERAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA. - ENTREGA DE PROPOSTAS EM ATÉ 3 DIAS ÚTEIS (TÉRMINO DO PRAZO EM 04/08/23), CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS.
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / Processo de Licitações e Compras nº 48/2023
Resumo da 18º Sessão Ordinária
por Assessor — publicado 02/06/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Aviso de Contratação e Anexos (item 4 - fracassado)
por Legislativo — última modificação 23/07/2025 14h36
Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000024/2025 Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do(a) Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 31/07/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço por item. OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de cessão de licença temporária do software Capcut Commerce Pro para uso do Poder Legislativo de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Dispensa Nº 90004/2025 (Eletrônica)
Arquivo Proc. de Compra Nº 40-20225 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS
por Legislativo — última modificação 18/07/2025 08h49
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do Setor de Compras e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 25/07/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: http://comprasnet.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 1 (um) carregador para notebook DELL G15 5520, modelo LA240PM190 240W, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em Transparência / … / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 73/2023
por Legislativo — última modificação 02/10/2023 14h45
Dispensa de Licitação Nº 53/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 06/10/2023, sexta-feira. Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$ 300,00 (trezentos reais). Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacaodireta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES EM TERMO DE REFERÊNCIA.
Localizado em Transparência / … / 2023 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo PDF document Aviso de Contratação Direta nº 04/2025 (Proc. de Compra Nº 05/2025)
por Legislativo — última modificação 14/02/2025 12h47
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 40 Processo de Compras: 05/2025 Dispensa de Licitação: 03/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/02/2024, 23h59min. Objeto: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência., seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de: - R$ 3.208,80 (três mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos).
Localizado em Transparência / … / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo object code Proc. de Compra nº 05-2025 _ Aviso de Contratação e Anexos (publicação)
por Legislativo — última modificação 14/02/2025 12h43
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 40 Processo de Compras: 05/2025 Dispensa de Licitação: 03/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/02/2024, 23h59min. Objeto: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência., seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de: - R$ 3.208,80 (três mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos).
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 05/2025 _ DISPENSA Nº 03/2025
Arquivo Reunião Extraordinária - 07/10/2022
por ofc — última modificação 06/10/2022 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes (Página Antiga) / Pauta das Comissões
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 459 460 461 [462] 463 464 465 ... 481