Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PROCESSO Nº 07/2025 _ DISPENSA Nº 02/2025
por Legislativo publicado 14/02/2025
OBJETO: Aquisição de quadros com moldura de madeira dourada e vidro comum incolor para exposição das fotos dos vereadores, bem como seus diplomas de posse na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Dispensas de licitação
Arquivo Lei Complementar N° 287, de 19 de Fevereiro de 2015
por trf última modificação 15/01/2016 16h05
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel imitido na posse nos autos do processo de desapropriação n° 300022-94.2013.8.26.0634, bem como a futura doação da vindoura propriedade do mesmo bem por ocasião do registro do respectivo título, à Fazenda do Estado de São Paulo.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2015
Sessão Extraordinária
por trf publicado 09/01/2017 última modificação 12/01/2017 10h05
....pela presente Portaria, atendendo solicitação do Senhor Prefeito Municipal, convocar uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2023
por ofc última modificação 27/04/2023 13h37
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a estabelecer atendimento médico prioritário para a emissão de laudo de saúde que ateste a necessidade de acompanhante especializado ou de professor auxiliar individual aos alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2023
por ofc última modificação 25/04/2023 12h28
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a estabelecer atendimento médico prioritário para a emissão de laudo de saúde que ateste a necessidade de acompanhante especializado ou de professor auxiliar individual aos alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2023
por ofc última modificação 25/04/2023 12h16
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a estabelecer atendimento médico prioritário para a emissão de laudo de saúde que ateste a necessidade de acompanhante especializado ou de professor auxiliar individual aos alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023 / Projetos Lidos
Solicitação Reclamação do Site
por Assessor última modificação 13/10/2020 15h56
Bom Dia! Venho perante a nobre ouvidoria desta casa do povo para apresentar uma reclamação em face ao presente site da Câmara. Acreditamos que as informações elas devem ser prestadas com transparências, claras e objetivas para acesso ao cidadão de forma objetiva. O presente site poderia disponibilizar uma aba com o histórico de cada vereador com suas atividades desempenhadas e de igual modo com a disponibilidade em gráfico a quantidade de frequência de cada parlamentar nas seções da casa( ordinária, extraordinária e solenes) . Semelhante modo como é feito com extrema maestria pela Câmara Municipal de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ com com uma população estimada de 10.893 habitantes e com um pib de 18 milhões ter um site acessível, atraente eficiente disponibilizado aos seus cidadão onde disponibiliza uma aba de histórico de cada parlamentar com tais informações: Projeto de Lei Ordinária, Projeto de Lei Complementar, Projeto de Resolução, Projeto de Decreto Legislativo, Indicação, Requerimento, Moção, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo e Projeto de Lei Complementar do Legislativo. De igual modo ainda tem um campo para poder enviar um e-mail para o vereador . Manutenção em site não é um serviço tão caro quanto aos gastos dos salários dos nobres vereadores e o que nos deixa perplexo nosso Município da Estancia Turística de Tremembé com uma população estimada de 47.714 habitantes com um pib beirando aproximadamente 17 milhões não ser capaz de disponibilizar um serviço de qualidade ! Na qualidade de Munícipe solicito providencias Sitegrafia: https://www.camarasbs.sp.gov.br/vereadores/binho https://www.tremembe.sp.leg.br/ https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-bento-do-sapucai.html https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/tremembe.html https://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%A3o_Metropolitana_do_Vale_do_Para%C3%ADba_e_Litoral_Norte
Localizado em e-SIC
Pauta da 76ª Sessão Ordinária - 19-09-2022
por trf publicado 16/09/2022 última modificação 16/09/2022 16h01
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19 de setembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei nº 6.396, de 21 de janeiro de 2026 - De autoria da Vereadora Profª Dani
por ofc última modificação 06/02/2026 16h32
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Política Pública denominada "Boas Práticas na Educação Municipal em Foco: Inspiração e Transformação", destinada a incentivar, reconhecer e divulgar ações pedagógicas inovadoras na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Proc. de Compra Nº 61-2025 (Pregão Eletrônico Nº 90009/2025) _ Relatório Termo de Aceite
por Legislativo última modificação 11/12/2025 13h11
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 61/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90009/2025