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Arquivo Lei n° 5.346 de 17 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 28-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto
por trf — última modificação 29/06/2022 13h17
Cria o evento "Natal Iluminado" na Estância Turística de Tremembé e o inclui no Calendário oficial de eventos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 003/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h24
De autoria do Chefe do Executivo, que altera os artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 109, de 16 de setembro de 2004, que dispõe sobre a fiscalização sanitária no território municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo ECMAScript program Lei Complementar n° 425 de 08 abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
por trf — última modificação 09/04/2024 13h02
Inclui o inciso V no art. 2° e altera redação do inciso III do art. 4° da Lei Complementar n° 421, de 14 Fevereiro de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2024
Arquivo Lei N° 4.158 de 06 de Maio de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 14h49
Dispõe sobre inclusão de parágrafos no artigo 13 da Lei Municipal n° 4.038, de 02 de julho de 2014, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.157 de 06 de Maio de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 14h45
Dispõe sobre inclusão de parágrafos no artigo 13 da Lei Municipal n° 3.919, de 23 de agosto de 2013, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 348 de 29 de maio de 2019.pdf
por ofc — última modificação 05/06/2019 11h01
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 347 de 29 de maio de 2019.pdf
por ofc — última modificação 05/06/2019 11h01
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO XIX - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Municipal nº 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.540/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h28
Veto aos arts. 3º e 5º do Autógrafo da Lei nº 5.540/2023, de autoria do Vereador Adriano dos Santos, que dispõe sobre transportes de pacientes na rede municipal de saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo LEI Nº 6.309 de 30 de Setembro de 2025
por trf — última modificação 02/10/2025 09h34
“Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei Felca, dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização quanto à adultização precoce de crianças e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei N° 5.038, de 29 de março de 2021 - Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria do vereador Adriano dos Santos
por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h32
“Dispões sobre a obrigatoriedade da transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
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