Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4815 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document CND CGU.pdf
por Legislativo última modificação 14/10/2024 10h28
Localizado em Transparência / / KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA / KOA TURISMO E E INTERCAMBIO LTDA - Documentos Habilitação
Arquivo Proc. nº 74-2023 _ Edital e Anexos.
por Legislativo última modificação 27/10/2023 10h58
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO, PROPOSTA E ABERTURA DE ENVELOPES Local da Entrega e Abertura dos Envelopes: Setor de Licitações e Compras. Endereço: Rua Bom Jesus, nº 145, Centro – CEP: 12120-029, Tremembé/SP. Telefone: (12) 3672-3156. E-mail: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com Data da Entrega dos Envelopes: 08 de novembro de 2023, quarta-feira - Horário: 10h30. Data da Abertura dos Envelopes: 08 de novembro de 2023, quarta-feira - Horário: 10h45.
Localizado em Transparência / / Licitações / CONVITE Nº 03/2023 _ PROC. ADMINISTRATIVO: 74/2023
Arquivo object code Proc. nº 09-2024 _ Aviso de Contratação Direta
por Legislativo última modificação 03/05/2024 09h18
Protocolo nº: 4357 Processo de Compras: 09/2024 Inexigibilidade: 01/2024 Objeto: Locação de 3 (três) vagas cobertas em estacionamento particular e fechado para abrigar os veículos oficias da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Valor Referencial: O valor global total para essa contratação foi de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para o período de 12 meses. Para eventuais pedidos de impugnação, bem como os pedidos de informação e esclarecimento deverão ser encaminhados aos e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br e comprascmtbe@gmail.com no prazo previsto de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial do Município, realizada nesta data.
Localizado em Transparência / / INEXIGIBILIDADES / PROCESSO Nº 09/2024 _ INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
Adriano dos Santos
por trf publicado 30/12/2020 última modificação 03/10/2022 09h59
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 18° Legislatura
FABRICIO GRASNELE GALVÃO VELASCO
por trf publicado 24/01/2019 última modificação 25/08/2020 10h39
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 17° Legislatura
Arquivo Projeto de Resolução nº 005/2023
por ofc última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Cláudio Ricardo Manfredini
por trf publicado 30/12/2020 última modificação 29/08/2022 09h20
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 18° Legislatura
Arquivo Projeto de Resolução nº 005/2023
por ofc última modificação 05/04/2023 11h01
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
Solicitação Farmácia Populares
por Assessor última modificação 12/06/2019 14h08
O Munícipe, presencialmente, reclama sobre a falta de Farmácia Popular na cidade e requer que os Vereadores tomem providências sobre isso. Pois tem que, muita vezes, se dirigir a outra cidade para comprar seus remédios. Que as farmácias que não aderirem seja obrigadas, através de Lei, a informarem aos cidadãos que não possuem tal programa, colocando placas informativas no estabelecimento.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Arquivo Requerimento Nº 016-2017
por trf última modificação 22/01/2018 10h12
De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Tirelli, do Senhor Vereador Alexandre Vilela e da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi, ao Senhor Prefeito, que solicitam ao Executivo informações a respeito do projeto de lei n° 014/2017, que dispôs sobre abertura de crédito adicional especial. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS – DEFERIDO.
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2017