Câmara de Tremembé

Requerimento 307 - Godoi: por Legislativo — última modificação 10/11/2021 10h22
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Executivo informações se a lei nº 4.410 de 29 de setembro de 2017, está regulamentada e vem sendo aplicada, reiterando o requerimento nº 172/21.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Proc. de Compra Nº 07-2025 _ Parecer Agente de Contratação e Equipe: por Legislativo — última modificação 24/06/2025 08h28
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 07/2025 _ DISPENSA Nº 02/2025
Instrução Normativa nº 001/2023: por ofc — última modificação 30/03/2023 15h14
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Instruções Normativas
Indicação 481 - Godoi: por Legislativo — última modificação 31/08/2021 11h57
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo a regulamentação da Lei ne 4.244/2016, com a implantação do Programa Cata Treco e a divulgação de um calendário oficial, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2021
Oswaldo Solano da Cunha: por trf — última modificação 27/05/2024 14h31
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 05° Legislatura
Indicação N° 245-2017: por trf — última modificação 24/10/2017 10h13
INDICAÇÃO N° 245/2017 – De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que solicita, ao Executivo, estudo para instituir através de Lei Municipal o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2017
Proc. de Compra Nº 29-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos.pdf: por Legislativo — última modificação 27/08/2024 11h09
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 29/2024 _ DISPENSA Nº 20/2024
Concurso Público N° 001-2022: por trf — última modificação 23/11/2022 11h17
CONCURSO PÚBLICO - CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP - EDITAL Nº 01, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / Concurso Público 001-2022
Requerimento 199 - Godoi: por Legislativo — última modificação 06/09/2022 12h20
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que requer ao Executivo informações sobre a regulamentação, andamento e aplicação da Lei 5.330/2022, que dispõe sobre a criação da “Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência”, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2022
Proc. de Compra Nº 12-2025 _ Parecer Agente de Contratação (Credenciamento) - VALE CARD: por Legislativo — última modificação 30/04/2025 09h49
RAZÃO SOCIAL: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97
Localizado em Transparência / … / CREDENCIAMENTOS / CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 (PROC. Nº 13/2025) EDITAL Nº 03/2025

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