Câmara de Tremembé

Proc. nº 61-2023 _ Termo de Ratificação: por Legislativo — última modificação 10/08/2023 11h10
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 61/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
Proc. de Compra nº 47-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos: por Legislativo — última modificação 22/09/2025 13h56
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATANTE (UASG) 929379 OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) placas de homenagem confeccionadas em aço inox escovado, com serigrafia de até 4 (quatro) cores, personalizadas conforme arte fornecida pela Câmara Municipal, com gravação por corrosão e acompanhadas de estojo de veludo no modelo capa de livro (nas cores preta ou azul marinho), conforme Termo de Referência nº 50/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 7.328,00 (sete mil, trezentos e vinte e oito reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA De 02/10/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 08:00 às 14:00 - Link: https://www.compras.gov.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS SIM – nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006 e art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021. MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM Não. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000037/2025
Localizado em Transparência / … / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Proc. nº 15-2023 _ Termo de Ratificação: por Legislativo — última modificação 31/03/2023 10h34
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / Processo de Licitações e Compras nº 015/2023
Proc. nº 75-2023 _ Ratificação: por Legislativo — última modificação 29/09/2023 08h25
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 75/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023
Quadro nº 03 LPUOS (Penalidades): por trf — última modificação 26/06/2025 16h38
Localizado em Leis / Legislações Municipais / USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
Proc. nº 015-2023 _ Aviso de Contratação e Termo de Referência: por Legislativo — última modificação 03/03/2023 11h46
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / Processo de Licitações e Compras nº 015/2023
Portaria nº 043/2019: por ofc — publicado 14/06/2019 — última modificação 31/03/2021 12h58
Resolve convocar Sessão Extraordinária para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 009/2019
Localizado em Institucional / Notícias
Legislação Municipal: por Assessor — última modificação 03/10/2019 15h39
Gostaria da informação referente ao número da lei que dispõem sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
PREGÃO Nº 01/2024 (presencial) - EDITAL RETIFICADO: por Legislativo — última modificação 06/06/2024 11h56
OBJETO: Contratação de Projeto Executivo para a reforma e ampliação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes em estudo técnico preliminar e termo de referência. - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 120.226,40 (cento e vinte mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). - DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2024 às 10h (horário de Brasília), na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé – Rua Bom Jesus, 145 – Centro, Tremembé / SP. - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. - MODO DE DISPUTA: fechado e aberto. - PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim. - ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com ou pelo telefone: (12) 3672- 3156.
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES / Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Despacho Pregoeira (prazo para contrarrazões): por Legislativo — última modificação 03/07/2024 08h58
Visto. Findo o prazo recursal na data de ontem, 02 de julho de 2024, apresentado recurso pelas licitantes MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA e MODULE ENGENHARIA LTDA, nos termos do art. 135, §4º da Lei 14.133/21, intime-se a recorrida ROBERTO DA SILVA JUNIOR para que apresente CONTRARRAZÕES – prazo: três dias úteis. Publique-se e dê conhecimento aos licitantes via e-mail. MARIANA LOPES HOHMANN CLARO Pregoeira
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES / Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024

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